PORTARIA CONTROL/PMI Nº 002 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria Geral do Município, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA AMMAI/PMI N° 004 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCFCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SERVIDORA PUBLICA REBECA DE ANDRADE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO. A SERVIDORA MENCIONADA NO ART. 1°, FISCARÁ RESPONSÁVEL POR IDENTIFICAR E REQUERER NECESSECIDADES DE CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base,, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo.

PORTARIA SESA/PMI Nº 04 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ANA KARINA GOMES MOTA, ocupante do cargo em comissão ASSESSORIA) DE APOIO ADMINISTRATIVO II. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.

PORTARIA SESA/PMI Nº 05 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor [aJ Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 14, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.

P0RTARTA INTERNA SESA/PMI Nº 06 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELTY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor [aJ de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, próteses dentárias, laboratório, contratos de convênio de cooperação que celebram o município de Irauçuba e a Clínica Tratar Saúde Hospitalar, Associação beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organizaçáo social de saúde pâra gerenciamento, operacionalizaçáo e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.

PORTARTA SESA/PMI Nº 07 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLAUDENICE BEZERRA DA SILVÀ ocupante do cargo efetivo Atendente médico-odontológico. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removível, incluindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral às ações de saúde bucal aos usuários do sistema único de saúde do município de lrauçuba/ce.

P0RTARTA SESA/PMI Nº 0B - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SUSIMEIRE DE SOUSA AIMEIDA, ocupante do cargo em comissão Diretor (aJ do Departamento Técnica da Atenção Básica. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Organizaçã,o Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de saúde da família.

PORTARIA SESA/PMI Nº 09 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública SAMARA KEttY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa.

PORTARIA SESPI/PMI N° 05 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, EXCETO aqueles que sao celebrados com a Empresa para aquisição de combustlvel, peças de 1° uso, pneus, derivados de petróleo e serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecanica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionados e Vidraçaria.

Nomeação, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAINARA ANDRADE MOTA , ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos de serviço e aquisiçõees em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura,

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e professional, abaixo relacionados: • ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; • MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL; O servidor e profissionais mencionados no Art. 1°, fiscalizarão o contrato celebrado com a Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada na area de limpeza publica urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de residuos solidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros publicos no municipio de Irauçuba.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANTONIO RODRIGUES GOMES, ocupante do cargo em comissão Diretor do Departamento de Obras. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecerá material de construção e locação de retroescavadeira.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Técnico de Projetos. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos celebrados entre Secretaria de Infraestrutura e Empresas de assessoria juridica, assessoria de engenharia, assessoria de convênios e serviços de Plotagem.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: • ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; • DANDARA MARTINS FERREIRA - ENGENHEIRA ELETRICO; O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarao o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada que presta serviços de gestão da manutenção, ampliação, remodelação e eficiência energetica no parque de iluminação publica do municipio de Irauçuba.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustivel e seus derivados assim como o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e a Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 009 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: • ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; • MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. O servidor e profissional mencionados no Art . 1°, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Infraestrutura.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 010 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA , ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 011 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Tecnico de Projetos Diretora do Departamento Tecnico de Projetos.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 07 - Designar a servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, matrlcuias 0103454/0914361, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15 e 14, respectivamente, como Técnica responsável pela Direção da Educação Infantil na rede municipal de ensino, Ações do Programa Primeira Infância, Formação do Curso de Leitores na Educação Infantil e Supervisão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 08 - Designar a servidora FATIMA SILVA SOUSA MARQUES, matriculas 0808628/0103616, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Lingua Portuguesa do Ciclo de Alfabetização - 1° e 2° anos do ensino fundamental do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 09 - Designar a servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matricula 0105163, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável pela Superintendência e Formação de Matemática do Ciclo de Alfabetização - 1° e 2° anos do EF do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 10 - Designer a servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III, Ref. 13 e 11, como Técnica responsével pela Coordenação de Escolas em Tempo Integral, Formação da Educação de Jovens e Adultos - EJA, Busca Ativa Escolar, Articulação do Programa InteliGENTES, Articulagao do Programa Escola das Adolescências, Programa Brasil Alfabetizado, Articulação do Governo Local do PNEERQ e responsável pelo Projeto EDUCAR PRF.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 12 - Designar o Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, matriculas 0914006/0919976, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Técnico responsável pela Supervisão Escolar, Patrimônio da Secretaria de Educação e das Escolas Municipals e responsável pelo almoxarifado.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 13 - Designar a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 12, como Teénica responsável pela Formação de Ciências da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, abrangendo disciplinas como Historia, Geografia, Ensino Religioso e Ciências, e ficara responsável pelo auxilio no Projeto Caminhar.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 14 - Designar a Servidora VALDIVA MENDES COSTA, matricula 0105694, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pelas situações que necessitem da intervenção psicopedagogica.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 15 - Designar o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, matricula 0914083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental V - Ref. 21, como Técnico responsável pelos Conselhos Municipais (FUNDEB, Transporte Escolar, Alimentação Escolar e Conselho Municipal da Educação) e Credenciamento das escolas.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 16 - Designar o Servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matriculas 0811769/0105732, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14 e 15, como Técnico responsável pela Direção do Ensino Fundamental, Gerência do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC e Projeto Aprender.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 17 - Designar a Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, matncula 0914466, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Técnica responsável pela Coordenação do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, Prestação de Contas dos Recursos das Escolas, Unidades Executoras (UEx) e Transporte Escolar.