Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Portaria: 824/2025 02/06/2025 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.Acessar Portaria: 823/2025 02/06/2025 · NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Acessar Portaria: 822/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Lucio Flavio Matos de Souza, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 72/2025 02/06/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035.SEINFRA/2025 02/06/2025 · PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 035 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES ENGENHEIRO CIVIL; FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES ENGENHEIRO CIVIL; Os servidores e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão o contrato celebrado com a Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos no município de Irauçuba.Acessar Portaria: 034.SEINFRA/2025 02/06/2025 · PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 034 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI Nº 023 que designou como FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: ANTONIO RODRIGUES GOMES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES ENGENHEIRO CIVIL; FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES ENGENHEIRO CIVIL; NAIANA NORÕES PARENTE ENGENHEIRA CIVIL.Acessar Portaria: 821/2025 30/05/2025 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Paulo Duarte Rodrigues, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 820/2025 30/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.Acessar Portaria: 819/2025 30/05/2025 · Instituir a COMISSÃO DE APOIO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO do Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 818/2025 30/05/2025 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 817/2025 30/05/2025 · Exoneração, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 816/2025 30/05/2025 · Nomear os componentes da Junta Administrativa de Infrações (JARI), conforme art.11 da Lei 1772/22, responsavel pelo julgamento de recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba.Acessar Portaria: 810/2025 29/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO, DO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL NEUROPSICOMOTOR, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E ACADEMIA DA SAÚDE, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICIPIO PARA O INSTITUTO DE EXCELENCIA EM SAÚDE PÚBLICA - IESP.Acessar Portaria: 809/2025 29/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMILIA E DO CENTRO DE ZOONOSE PARA O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO EVOLUTE.Acessar Portaria: 808/2025 29/05/2025 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonia Regia Soares Guedes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 71/2025 29/05/2025 · CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO EVOLUTE PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2025.05.30.02Acessar Decreto: 70/2025 29/05/2025 · CONSOLIDA A HOMQLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO DE EXCELENCIA EM SAÚDE PÚBLICA - IESP PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2025.05.30.01Acessar Portaria: 45.SEAD/2025 29/05/2025 · PORTARIA SEAD/PMI N.º 45 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2025 a 30/06/2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a PORTARIA SEAD/PMI N.º 43 DE 26 DE MAIO DE 2025.Acessar Portaria: 22.SAUDE/2025 29/05/2025 · PORTARIA SESA/PMI Nº 22 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, O SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CICERO ROSA MARTINS OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO SOCIAL. O SERVIDOR MENCIONADO NO ART. 1º, FISCALIZARÁ OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÕES EM VIGOR VINCULADOS A SECRETARIA E ORGANIZAÇÃ SOCIAL QUE CELEBRAM CONTRATO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZADO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM 09 ( NOVE) CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA.Acessar Leis Municipais: 2082/2025 29/05/2025 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA LIZZA FLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 44.SEAD/2025 28/05/2025 · PORTARIA SEAD/PMI NO 44 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público JAILTON DOS SANTOS BORGES, matrícula no 0913999, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência a partir de 02 de junho de 2O25, da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde - Centro de Zoonoses, em razâo da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio operacional naquela unidade, visando garantir maior eficiência nas ações de controle e prevenção de zoonoses no município.Acessar Portaria: 798/2025 27/05/2025 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Mesquita Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 797/2025 27/05/2025 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Norma Silva Bezerra, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 66/2025 26/05/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 65/2025 26/05/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 43.SEAD/2025 26/05/2025 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 43 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2025 a 30/06/2025.Acessar Leis Municipais: 2081/2025 26/05/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL E TECNÓLOGO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2080/2025 26/05/2025 · DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO(A) NOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE ACORDO COM A LEI N° 1.699/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 64/2025 23/05/2025 · CRIA, NO âMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Portaria: 796/2025 22/05/2025 · AMPLIAR a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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