Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9508 registros

Portaria: 1587 22/12/2023

Revogar portaria nº 211 que amplia carga horária, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1586 22/12/2023

Exoneração, Agente: Sabrina Almeida Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Lei Nº. 1930 de 2023 22/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA DE 14º SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1931 de 2023 22/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UM IMOVEL, COM ÁREA TOTAL DE 68,81 M², LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRUZEIRO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO COELHO PINTO, ZONA URBANA , MUNIClPIO DE IRAUÇUBA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1932 de 2023 22/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL, QUAL SEJA UM IMOVEL, COM AREA TOTAL DE 97,17 M², LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA MOTA BARRETO, S/N BAIRRO DO CRUZEIRO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO COELHO PINTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAQAO JUDICIAL E/OU AMIGAVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1580 21/12/2023

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1581 21/12/2023

Exoneração, Agente: Josue Duarte da Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1582 21/12/2023

Revogar portaria nº 211 que amplia carga horária, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 116 20/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 117 20/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 118 20/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1575 18/12/2023

Nomeação, Agente: Antonio Mateus Sousa Alves, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 1579 18/12/2023

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Neide Matos Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1577 18/12/2023

Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Portaria: 1576 18/12/2023

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 1578 18/12/2023

Nomeação, Agente: Franciso Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 1567 16/12/2023

Revogar portaria nº 974 que amplia carga horária, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1561 15/12/2023

Nomeação, Agente: Helena Maria Coelho de Araujo, Cargo: Coordenadora de Políticas para Idosos, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 1565 15/12/2023

Nomear a COMISSÃO para Avaliação de Aptidão Prática Profissional para o Edital Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporaria de excepcional interesse público para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Portaria: 1566 15/12/2023

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporaria de excepcional interesse publico para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Portaria: 1526 15/12/2023

Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1527 15/12/2023

Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1528 15/12/2023

Exoneração, Agente: Francisca Elenilda Araujo Barreto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1529 15/12/2023

Exoneração, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1530 15/12/2023

Exoneração, Agente: Lineida Lorena Fernandes Firmino, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1531 15/12/2023

Exoneração, Agente: Alex Sandra Brandao Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1532 15/12/2023

Exoneração, Agente: Francisca das Chagas Barbosa Ramos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1533 15/12/2023

Exoneração, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1534 15/12/2023

Exoneração, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1535 15/12/2023

Exoneração, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

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