Exoneração, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria nº 211 que amplia carga horária, Agente: Rina Macia Lopes Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ana Karla Braga Azevedo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 072 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO NASCELIO SILVA MAGALHÃES, matrícula Nº: 00916499, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 062 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 063 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula: 0105562, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 064 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, matrícula Nº: 0916717, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 065 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública EMANUELLY MARIA ARAÚJO ALVES, matrícula Nº: 00601683, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria da Educação para a Secretaria de Administração.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 066 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, matrícula: 00914913, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Infraestrutura.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 067 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MOISELINO ALBUQUERQUE MOTA, matrícula: 00916905, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Infraestrutura.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 068 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO PAULO FERREIRA BASTOS, matrícula Nº: 00915149, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 069 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO, matrícula Nº: 00917426, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 070 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ VALMIR MOTA RAMOS, matrícula Nº: 00916292, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 071 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CUNHA, matrícula Nº: 00101990, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

ALTERA LEI Nº 1.355/2018, PLANO DIRETOR DE IRAUÇUBA E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, ATUALIZANDO A ÁREA DE PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Autorizar Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA A LEI 1.835/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023, EM SEU ARTIGO 4°, MODIFICANDO O INCISO III, BEM COMO ACRESCENTANDO O INCISO V, NOS TERMOS DEFINIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI, TENDO POR OBJETIVO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO, NOS TERMOS DEFINIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria de Nº 059 de 07 de dezembro de 2023, que removia a servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula: 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, por conta de erro formal.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 061 - RESOLVE; Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 059 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomeação, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 03 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Pareceristas do Edital n° 004/2023 de Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE.

Fica Promovida a Servidora CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE, Matricula: 0104892, do cargo de Professora do Ensino Fundamental I - REF. 2, para o cargo de Professora do Ensino Fundamental II - REF. 6.