Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42
Portaria: 29.SEDUC/2025 14/01/2025 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 28 - Designar a servidora pubfica AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA, matricula 0920003, ocupante do Cargo Efetivo de Nutricionista, como Nutricionista Responsável Técnica (RT) da secretaria da educação, responsável pela aquisição, estoque, controle e elaboração de cardápio para todos os estudantes da rede municipal de ensino.Acessar Portaria: 28.SEDUC/2025 14/01/2025 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 28 - Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento e Gestão Administrativa.Acessar Portaria: 27.SEDUC/2025 14/01/2025 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 27 - Designar para o exerclcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento e Gestão Administrativa.Acessar Portaria: 189/2025 14/01/2025 · Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 188/2025 14/01/2025 · Exoneração, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 187/2025 14/01/2025 · Exoneração, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Chefe de Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios, Secretaria: Secretaria do Governo e PlanejamentoAcessar Portaria: 186/2025 14/01/2025 · Exoneração, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Recursos HídricosAcessar Portaria: 185/2025 14/01/2025 · Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 184/2025 14/01/2025 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Francisco Jose da Silva Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 183/2025 14/01/2025 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 182/2025 14/01/2025 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 38% de seu Salário base, Agente: Sandra Mara Carneiro Braga, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 181/2025 14/01/2025 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 33,20% de seu Salário base, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 180/2025 14/01/2025 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Francisca das Chagas de Sousa Paula, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 6 para Professora do Ensino Fundamental III- Ref. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 179/2025 14/01/2025 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 6 para Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 178/2025 14/01/2025 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Jose Borges Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 7 e 8 para Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 177/2025 14/01/2025 · Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Jose Marcio Paulino Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III-ref.14 para Professor do Ensino Fundamental IV -Ref. 16, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 176/2025 14/01/2025 · Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora CLAUDIANE FARIAS MELO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 14, pelo periodo de 14/01/2025 a 14/04/2025.Acessar Portaria: 175/2025 14/01/2025 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , a servidora ADRIANA PIRES COSTA, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, do periodo de 14/01/2025 a 14/01/2028.Acessar Portaria: 174/2025 14/01/2025 · Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ANTONIO ANGELICO MOURA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, pelo periodo de 14/01/ 2025 a 14/04/2025.Acessar Portaria: 173/2025 14/01/2025 · Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Alves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos HídricosAcessar Portaria: 172/2025 14/01/2025 · Revogar a Portaria Nº 118 de 06 de janeiro de 2025, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 171/2025 14/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Rita de Sousa, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 07.SEAD/2025 14/01/2025 · PORTARIA SEAD/PMI N.º 07 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNÇÕES DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26.SEDUC/2025 13/01/2025 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 26 - REVOGAR a Portaria SEDUC/PMI N° 05/2025, que designa para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, outrora ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Especial de Gestão.Acessar Portaria: 170/2025 13/01/2025 · Exoneração, Agente: Maria Rita de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 169/2025 13/01/2025 · Exoneração, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 168/2025 13/01/2025 · Nomear COMISSÃO ESPECIAL de Seleção para acompanhar os procedimentos de Chamamento Público que tem por objetivo a qualificação e seleção de organização social na área da Saúde, que operacionalizará, executará atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas no Centro de Saúde da Familia, assim como no Hospital Dr. Pedro de castro Marinho - HMPCM.Acessar Portaria: 167/2025 13/01/2025 · Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu salário base, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo.Acessar Portaria: 166/2025 13/01/2025 · Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos HídricosAcessar Portaria: 165/2025 13/01/2025 · Nomear os seguintes Servidores para ocupar os cargos de Secretarios (as) Escolares, pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação abaixo:Acessar

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