AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, matricula 0808636; AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, matricula 0103411; AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA CRISTINA ARAUJO CARDOSO, Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 1, matricula 0808539.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 066 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº: 0920000, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Isac Carneiro Braga, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 065 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D da Secretaria de Recursos Hídricos para a Secretaria da Educação.
Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA PORTARIA 507/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUÇUBA/CE.
Exoneração, Agente: Antonio Caetano da Silva, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
CRIA O CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE GOVERNO A LEI N° 1.817, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DISPOSTOS NOS ITENS: 07, 32, 33, 34, 35, 36, 85, 86, 87, INSERIDOS NO ANEXO UNICO DA LEI N° 1.817 / 2023, QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AS ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA INDIRETA DO MUNICiPIO DE IRAUÇUBA A UTILIZAREM, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA CALÇADOS DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO LTDA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA 01(UM) CARGO DE COORDENADOR (A) DE ESCOLAS ATE 400 ALUNOS, NA LEI N° 1.817, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR equipe multiprofissional e interdisciplinar para a realização de avaliações biopsicossociais prévias, com base no artigo 6°, § 2° da Lei Municipal de n° 1 689, de 31 de margo de 2022 .
Nomeação, Agente: Alicia Carneiro Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento
Nomeação, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Assessor (a) Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTATUIDO NO INCISO VI DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA A LEGISLATURA SEGUINTE (2025-2028) NA FORMA QUE INDICA.
Exoneração, Agente: Lara Thaissa de Sousa Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Erica de Paula Sousa, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Revogar portaria Nº 002/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde
Revogar portaria Nº 003/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde
Revogar portaria Nº 004/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde
PORTARIA SESA/PMI N" 017 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa.
PORTARIA SESA/PMI N° 022 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art . 1 °, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro iimpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convenio de celebram o municipio de Irauçuba e cooperação que a Clinica Tratar Saude Hospitalar, Associação Beneficiente Médica de Pajuçara - ABEMP e Contratos dc serviços relacionados ao contrato com organização social de saude para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.
PORTARIA SESA/PMI Nº 023 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Organização Social que celebram contrato de servivos relacionados ao gerenciamento, operacionalição e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho.
PORTARIA SESA/PMI Nº 024 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º. fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Empresa que fornece serviço apta a prestar serviços em procedimentos ambulatorials de fisioterapia na sede do municipio.
PORTARIA SESA/PMI N° 025 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidor público e profissional, abaixo relacionados: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - AS SESSORA(A) DE PLANEJAMENTO E GESTAO ADMINISTRATIVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Francisco Douglas Soares Sousa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde
