Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 243/2025 21/01/2025 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Maria Emilinaiane Avila Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 242/2025 21/01/2025 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 237/2025 21/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Governo, Secretaria: Secretaria do Governo e PlanejamentoAcessar Portaria: 236/2025 21/01/2025 · Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Cristovao Cristiano Moreira Santos, Cargo: VigilanteAcessar Portaria: 235/2025 21/01/2025 · Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (terrenos) no Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 234/2025 21/01/2025 · Nomear COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 233/2025 21/01/2025 · Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis (casas) no Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 232/2025 21/01/2025 · Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 231/2025 21/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis Municipais: 2026/2025 21/01/2025 · CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2025/2025 21/01/2025 · ALTERA A LEI N°. 1.824/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2025 21/01/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 31.SEDUC/2025 20/01/2025 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 31 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão Assessora Especial de Gestão da Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 30.SEDUC/2025 20/01/2025 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 30 - REVOGAR a Portaria SEDUC/PMI N° 04/2025, que designa para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública GERMANA MARIA MOTA, outrora ocupante do Cargo Professor de Ensino Fundamental II, Ref. 06.Acessar Portaria: 230/2025 20/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 229/2025 20/01/2025 · Conceder Promogao Vertical nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salarios, Agente: Francisca Evilane Mota Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III-ref.6 para Professor Ensino Fundamental III-ref.11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 227/2025 20/01/2025 · Nomear os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.Acessar Portaria: 226/2025 20/01/2025 · Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 225/2025 20/01/2025 · DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Engenharia e Obras, conforme segue:Acessar Portaria: 224/2025 20/01/2025 · DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:Acessar Portaria: 221/2025 20/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 220/2025 20/01/2025 · Nomeação, Agente: Samuel Muniz Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 219/2025 20/01/2025 · Nomeação, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 218/2025 20/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 06.SESPI/2025 18/01/2025 · PORTARIA SESPI/PMI N° 06 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.Acessar Portaria: 217/2025 17/01/2025 · Nomear COMISSÃO para seleção pública, na forma determinada na Lei federal n° 13.019/2014 destinada a processar e julgar o chamamento publico n° 01/2025 - SEJUV.Acessar Portaria: 216/2025 17/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Abedias Fernandes, Cargo: Coordenador de Politicas Agrarias, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 215/2025 17/01/2025 · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudiane Farias Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/02/2025 à 01/05/2025.Acessar Portaria: 214/2025 17/01/2025 · Exoneração, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração ViáriaAcessar

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