ALTERAR a portaria 1065/2023 que nomeia COMISSÂO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do municipio de Irauçuba.

Revogar a ampliação da carga horária da servidora: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - GÊNERO ALIMENTICIOS E AGRICULTURA FAMILIAR

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A REALIZAR REFORMA BÁSICA DO GALPÃO E ESCRITÓRIOS OCUPADOS PELA EMPRESA PALMINORTE INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA, COM BASE NA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 1.184/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA A INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA -CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francimarques Gomes dos Santos, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: José Ronaldo Sousa Freitas, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 652/2009, DENOMINADA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2023-2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS (2023), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CONCEDENDO BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francimarques Gomes dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Revogar a portaria n° 1293 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA.

Revogar a portaria n° 1292 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação do Servidor JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 045 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula: 0104655, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Educação.

DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001.007.020/2023; SERVIDOR: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA; CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 01 (UMA) AVENIDA E 07 (SETE) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a portaria n° 1307 de 05 setembro de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SELETIVO QUE ESTABELECE PROCESSO DO SIMPLIFICADO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Exoneração, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação