Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 632/2024 08/07/2024 · Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos HídricosAcessar Portaria: 631/2024 08/07/2024 · Nomeação, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 630/2024 08/07/2024 · Nomeação, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 629/2024 08/07/2024 · Nomeação, Agente: Eneias Mesquita Magalhaes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 50/2024 08/07/2024 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 49/2024 08/07/2024 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 48/2024 08/07/2024 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006.SRH/2024 08/07/2024 · PORTARIA SRH/PMI N° 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO, ocupante do cargo em comissão Diretor Gestão de Projetos e Operacionais Hidricas Emergenciais. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Recursos Hidricos, aqueles que trata de aquisição de água de potável, locação de velculos, peças de 1° uso, originais ou paralelas e combustlvel e seus derivados.Acessar Portaria: 93.SEDUC/2024 05/07/2024 · PORTARIA INTERNA SEDUC Nº 93 - ALTERA PORTARIA INTERNA N° 01/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 92.SEDUC/2024 05/07/2024 · PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI N° 92 - ALTERA A PORTARIA N° 907/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Portaria: 628/2024 05/07/2024 · AMPLIAR a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 626/2024 05/07/2024 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 625/2024 05/07/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.Acessar Portaria: 624/2024 05/07/2024 · Nomear Comissão de equipe tecnica do municipio de Irauçuba, que fara acompanhamento referente ao PT n° 1061659-74/2018, cujo objeto consiste na implementação de medidas técnicas, administrativas e juridicas necessarias a efetivação de REURB de núcleos urbanos informais no municipio de Irauçuba-CE.Acessar Portaria: 623/2024 05/07/2024 · NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Público n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:Acessar Portaria: 622/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 621/2024 05/07/2024 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Portaria: 620/2024 05/07/2024 · Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência. equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 619/2024 05/07/2024 · Nomeação, Agente: Maria Kerliene Pereira Brandao, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 618/2024 05/07/2024 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUçUBA/CE.Acessar Portaria: 617/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos HídricosAcessar Portaria: 616/2024 05/07/2024 · Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salario base, Agente: Maria da Conceicao Mendes Alves, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 615/2024 05/07/2024 · Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria do Governo e PlanejamentoAcessar Portaria: 614/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Evanelisa Maria de Sousa, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 613/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 612/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 611/2024 05/07/2024 · Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 610/2024 05/07/2024 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA VALERIA DE OLIVEIRA TAVEIRA, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 609/2024 05/07/2024 · CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VALMIR MOTA RAFAEL, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 608/2024 05/07/2024 · CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE, PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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