PORTARIA SESPI/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KETTON LUÍS BRAGA SANTOS, servidor efetivo, ocupante do cargo Motoristâ D. O servidor mencionado no Art. Ls, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária celebrados com a Empresa para aquisição peças de ls uso, originais ou paralelas.

PORTARIA SESPI/PMI Nº 003 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA GIICILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administraüvos de aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, EXCETO, aqueles que tratâ de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.

PORTARIA SESPI/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: JOSÉ VAGNER MESQUITA FERREIRA – GUARDA CLASSE I – REF. 4; NÍCOLAS MOREIRA DA SILVA – ENGENHEIRO CIVIL MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES – ENGENHEIRO CIVIL. O servidor e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SDR/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico MOISES SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear os representantes do Conselho do FUNDEB para o periodo de 01/01/2023 a 01/01/2026, representando os seguimentos setoriais da Educação e Orgãos Públicos conforme descrito abaixo:

REVOGAR as portarias abaixo descritas que designam os(as) fiscais de contrato: n° 62, de 17 de janeiro de 2022; n° 1205, de 23 de dezembro de 2022; n°677, de 06 de fevereiro de 2023; n°678, de 06 de fevereiro de 2023; n° 679, de 06 de fevereiro de 2023; n° 680, de 06 de fevereiro de 2023; n° 681, de 06 de fevereiro de 2023; n° 682, de 06 de fevereiro de 2023; n° 683, de 06 de fevereiro de 2023; n° 686, de 06 de fevereiro de 2023; n° 687, de 06 de fevereiro de 2023; n° 688, de 06 de fevereiro de 2023; n° 690, de 06 de fevereiro de 2023; n° 691, de 06 de fevereiro de 2023; n° 694, de 06 de fevereiro de 2023; n° 904, de 10 de abril de 2023; n° 1020, de 17 de maio de 2023; n° 1079, de 13 de junho de 2023; n° 1163, de 18 de julho de 2023; n° 1343, de 18 de setembro de 2023; n° 1356, de 26 de setembro de 2023; n° 1357, de 26 de setembro de 2023; n° 1358, de 26 de setembro de 2023; n° 1415, de 19 de outubro de 2023; n° 1416, de 19 de outubro de 2023; n° 1479, de 23 de novembro de 2023; e n° 1480, de 23 de novembro de 2023.

NORMATIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (UFIRM) PARA O EXERCICIO 2024.

Exoneração, Agente: Elimacia Braga Ribeiro Pinto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Coodenadora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARAO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 021/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 022/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGACAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 023/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 024/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 028/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 029/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Promoção Vertical do cargo de Guarda Municipal Classe I - Ref. 4 para o cargo de Guarda Municipal Classe II - Ref. 5:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 31/2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE OPERADOR DE PESADAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA -CE.

Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL, QUAL SEJA UM IMOVEL, COM AREA TOTAL DE 202,54 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, N° 256 BAIRRO DA ESPRENÇA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO DE LIMA SALES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL AMIGAVEL, PARA DOAÇÃO A CARENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação