Exoneração, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ana Celia Dutra Melo Rocha, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 002/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 003/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 004/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 005/2024, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 001 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, matrícula Nº: 0105465, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Rural para a Secretaria de Administração.

Nomeação, Agente: Maria Amanda Pereira Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomear os representantes do Conselho do FUNDEB para o periodo de 01/01/2023 a 01/01/2026, representando os seguimentos setoriais da Educação e Orgãos Públicos conforme descrito abaixo:

Nomeação, Agente: Tayana Kely Silva Sousa, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Romario Azevedo Avila, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Luis Gonzaga Costa de Sousa, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria Giumaria de Sousa Oliveira, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria Lais Azevedo Caetano, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LETÍCIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA CONTROLADORIA PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor públÍco ANTONIO CARLOS MOTA SILVA" ocupante do cargo efetivo Artíflce - Eletricidade.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 001 - RESOLVE: Desígnar para o exercíeio pleno das funções de FISCAL DE GONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestâo Administrativa.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pieno das Íunçôes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exerçicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública DJALLY BRITO GOMES, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento de lnclusão Habitacional.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE C0NTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: DJALLY BRITO GOMES - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL; NICOLAS MOREIRA DA SILVA- ENGENHEIRO CIVIL; . MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO ClVlL. A servidora e profissional mencionados no Art. 10, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de lnclusão e Promoção Social.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLARA ELISA ARAÚJO PEREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio e Articulaçâo I.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exerçício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLARA ELISA ARAÚJO PEREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio e Articulação L

PORTARIA SDE/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LIVIA BRAGA FONTENELE, ocupante do cargo em comissao Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços.

PORTARIA SDE/ PMI N° 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS SETORIAIS; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES- ENGENHEIRO CIVIL.

PORTARIA SEGOV/PMI N° 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, ocupante do cargo em comissao Chefe do Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios.