Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 98.SEDUC/2024 22/11/2024 · PORTARIA SEDUC/PMI Nº 98 - RESOLVE: REVOGAR Portoria SEDUC/PMI Nº 093/2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).Acessar Portaria: 110.SEAD/2024 22/11/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 110 - RESOLVE: Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 01/12/2024 à 30/12/2024.Acessar Portaria: 912/2024 21/11/2024 · NOMEAR os membros descritos no artigo seguinte para compor a Comissão Municipal de Pareceristas do Edital n° 007/2023, referente ao fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 911/2024 21/11/2024 · ALTERA PORTARIA N° 858/2024 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIENIO 2022 - 2024.Acessar Decreto: 76/2024 21/11/2024 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 DESTINADO A PREENCHER VAGAS EXISTENTES NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 906/2024 19/11/2024 · Nomeação, Agente: Renan Oliveira de Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 903/2024 18/11/2024 · Exoneração, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis Municipais: 2013/2024 18/11/2024 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A CELEBRAR ADITIVO AO CONVÊNIO COM A CLÍNICA TRATAR SAÚDE HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 109.SEAD/2024 18/11/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 109 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE DEZEMBRO: (LISTA EM ANEXO).Acessar Portaria: 900/2024 14/11/2024 · Fica cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, matricula 0601500, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer suas funções na 2º Vara Civel da Comarca de Itapajé, referente ao cargo comissionado de Diretor de Secretaria na referida unidade.Acessar Portaria: 892/2024 12/11/2024 · Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Mota Vasconcelos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 108.SEAD/2024 08/11/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 108 - RESOLVE: NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, POR RECOMENDAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE POR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE FALTA DISCIPLINAR.Acessar Portaria: 107.SEAD/2024 06/11/2024 · PORTARIA SEAD/PMI N.º 107 - RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Administrativo n° 001.009.101/2024, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão Processante constantes no ofício da Comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei n°507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).Acessar Portaria: 887/2024 05/11/2024 · NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissao Municipal de acompanhamento dos Editais de Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Decreto: 73/2024 05/11/2024 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106.SEAD/2024 05/11/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 106 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MARIA ROSELIENE PINTO MOTA, matrícula nº 0916708 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.Acessar Portaria: 878/2024 04/11/2024 · Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 47.SAUDE/2024 04/11/2024 · PORTARIA SESA/PMI Nº 47 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo II. O servidor mencionado no Art 1º, frscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas, cornpreendendo Coleta e Análise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e média complexidade para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 46.SAUDE/2024 04/11/2024 · PORTARIA SESA/PMI Nº 46 - RESOLVE: Designar pam o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo II. O servidor rnencionado no Art. 1º, fiscalizá os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa que fornecerá peças de 1º uso originais ou paralelas.Acessar Portaria: 45.SAUDE/2024 04/11/2024 · PORTATIA SESA/PMI Nº 45 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo II. O servidor mencionado no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa para aquisição de combustível e seus derivados.Acessar Leis Municipais: 2011/2024 04/11/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 450,00 M², LOCALIZADO NA RUA ANTONIO BRAGA, S/N, DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2010/2024 04/11/2024 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O EXERCÍCIO 2025.Acessar Portaria: 007.SRH/2024 04/11/2024 · PORTARIA SRH/PMI N° 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, ocupante do cargo em comissão Diretor Gestão de Projetos e Operacionais Hidricas Emergênciais. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Recursos Hidricos, aqueles que trata de aquisição de água de potável, locação de veiculos, peçaas de 1° uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados.Acessar Portaria: 877/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 875/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 874/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos HídricosAcessar Portaria: 873/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 872/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Coordenador de Base Descentralizada do Samu, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 871/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 870/2024 01/11/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar

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