NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de acompanhamento dos Editais de Formento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 038 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Vanisse Braga de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar a ampliação da carga horária da servidora Ana Celia Dutra Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Portaria de Nº 1040/2023, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria Educação

Revogar Portaria Nº 732/2023, Agente: Jose Carlos Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO COMO OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO.

Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a Portaria de n° 1121 de 17 de outubro de 2022, retornando o servidor municipal FRANCISCO EURIAN MOTA BRAGA, portador da Matricula n° 0914424, ao seu cargo efetivo de origem: Professor do Ensino Fundamental III - Ref 13

Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a Portaria de n° 997 de 22 de agosto de 2022, retornando a servidora municipal ANTONIA MARIA PAULINO GOMES, portadora da Matricula n° 0103284, ao seu cargo efetivo de origem: PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - Referência 11.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.712.395,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 037 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA TAVEIRA, matrícula: 061551, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Administração para a Secretaria de Saúde.

Exoneração, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Marcilio Marques Mota, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jonathan Sousa Feitosa, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jose Adelmo Araujo Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Marcia Teixeira Araujo Soares, Cargo: Chefe do Setor de Arquivos, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Nelson Willer Mota Cavalcante, Cargo: Coordenador de Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração