Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Fatima Silva Sousa Marques, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 -RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EVANDO MOTA MEDEIROS, matrícula: 0105252, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 043 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA TAVEIRA, matrícula: 061551, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Administração.
Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, Agente: David Arcanjo de Lima Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças
Designar a seguinte COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, composta pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, para o ano de 2023, a saber:
Designar os Pregoeiros e as respectivas equipes de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o ano de 2023, a saber:
Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Nomeação, Agente: Jonari Duarte Gomes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Promoção da Cidadania, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Edna Rodrigues Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Oliveira Souza, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
REVOGAR a Portaria N° 704 de 23 de julho de 2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base.
REDUZIR a gratificação do Servidor JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ (Agente Administrativo), matricula: 0601527, prevista na Portaria de n° 758 de 01 de março de 2023.
REDUZIR a gratificação da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA (Agente Administrativo), matricula: 0101796, prevista na Portaria de n° 133 de 12 de janeiro de 2021.
REDUZIR a gratificação do Servidor JOSE CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA (Digitador), matricula: 0105988, prevista na Portaria de n° 1026 de 19 de maio de 2023.
REDUZIR a gratificação da Servidora MADALENA BARBOSA FERREIRA (Auxiliar de Serviços Gerais), matricula: 0916899, prevista na Portaria de n° 1013 de 24 de agosto de 2022.
REDUZIR a gratificação do Servidor MARCOS FELIPE LOPES BRAGA (Monitor de Informática), matrlcula: 0809586, prevista na Portaria de n° 404 de 15 de fevereiro de 2021.
REDUZIR a gratificação da Servidora MARIA RISONEIDE DE LIMA (Agente Administrativo), matricula: 0107565, prevista na Portaria de n° 1012 de 24 de agosto de 2022.
Alterar a Portaria n° 750 de 28 de fevereiro de 2023 que nomeia COMISSÃO para seleção de parcerias, visando a celebração de acordo junto a Organização da Sociedade Civil - OSC, para implantação do Banco Comunitário Terra da Amizade no Municipio de Irauçuba - CE,
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.003.187,60 (SEIS MILHÃO, TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.918,00 (TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.435,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Exoneração, Agente: Davi José Mota Freitas, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Mobilização e Educação em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Edna Rodrigues Bastos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
