Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10005 registros

Portaria: 89/2024 18/01/2024

Ampliar a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 87/2024 18/01/2024

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Portaria: 002.SEAD/2024 17/01/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 002 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ ELDEMIR TEIXEIRA PINTO, matrícula Nº: 0104795, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Portaria: 65/2024 17/01/2024

Autorizar Retorno, Agente: Claudiene Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 72/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 71/2024 17/01/2024

Autorizar Retorno, Agente: Fernando Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 73/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 74/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 75/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Rina Macia Lopes Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 76/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 77/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 78/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 79/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 80/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 81/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 82/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 83/2024 17/01/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 84/2024 17/01/2024

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Oliveira Bastos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 64/2024 17/01/2024

Nomeação, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Coodenador de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 66/2024 17/01/2024

Gratificação, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 011.SEINFRA/2024 17/01/2024

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 011 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas.

Portaria: 012.SEINFRA/2024 17/01/2024

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 012 - RESOLVE: Designar para o exerdcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissao Assessor de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustlvel e seus derivados.

Portaria: 11.SEDUC/2024 17/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 11 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições e serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação.

Portaria: 12.SEDUC/2024 17/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 11 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço de transporte escola em vigor vinculado a Secretaria da Educação.

Portaria: 13.SEDUC/2024 17/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 13 - RESOLVE: Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: ROBERTO MESQUITA DA SILVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES. O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizará os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação.

Portaria: 14.SEDUC/2024 17/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 14 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecerá material de construção.

Portaria: 15.SEDUC/2024 17/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 15 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecerá combustível e seus derivados.

Portaria: 16.SEDUC/2024 17/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 16 - RESOLVE: Designar para o o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planeiamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas.

Portaria: 17.SEDUC/2024 17/01/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 17 - RESOLVE: Designar para o o servidor publico ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planeiamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art.1°, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições de gêneros para merenda escotar e agricultura familiar em vigor vinculados a Secretaria da Educação.

DECRETO: 05/2024 17/01/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 30/2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

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