Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42
Portaria: 004.SEINFRA/2025 06/01/2025 · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e professional, abaixo relacionados: • ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; • MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL; O servidor e profissionais mencionados no Art. 1°, fiscalizarão o contrato celebrado com a Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada na area de limpeza publica urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de residuos solidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros publicos no municipio de Irauçuba.Acessar Portaria: 004.SEFIN/2025 06/01/2025 · PORTARIA SEFIN/PMI N° 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REGUISITANTE, a servidora publica ANA LASSA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.Acessar Portaria: 004.SDR/2025 06/01/2025 · PORTARIA SDR/PMI N° 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçõees de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA , ocupante do cargo em comissão de Assessor (a ) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do municipio de Irauçuba - CE,Acessar Portaria: 004.AMMAI/2025 06/01/2025 · PORTARIA AMMAI/PMI N° 004 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCFCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SERVIDORA PUBLICA REBECA DE ANDRADE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO. A SERVIDORA MENCIONADA NO ART. 1°, FISCARÁ RESPONSÁVEL POR IDENTIFICAR E REQUERER NECESSECIDADES DE CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 003.SIPS/2025 06/01/2025 · PORTARIA SIPS/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos adrninistrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoçâo Social.Acessar Portaria: 003.SEINFRA/2025 06/01/2025 · PORTARIA SEINFRA/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAINARA ANDRADE MOTA , ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos de serviço e aquisiçõees em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura,Acessar Portaria: 003.SEGOV/2025 06/01/2025 · PORTARIA SEGOV/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO, ocupante do cargo em comissão Chefe de Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Governo e Planejamento.Acessar Portaria: 003.SEFIN/2025 06/01/2025 · PORTARIA SEFIN/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças.Acessar Portaria: 003.SDR/2025 06/01/2025 · PORTARIA SDR/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico MOISES SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissao de Assessor (a) de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 003.AMMAI/2025 06/01/2025 · PORTARIA AMMAI/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica REBECA DE ANDRADE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio Administrativo. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Autarquia Municipal de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 002.SRH/2025 06/01/2025 · PORTARIA SRH/PMI N° 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LUIS AZEVEDO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo Vigia. O servidor mencionado no Art. 1° fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Recursos Hidricos, aqueles que tratam de material para aquisição e manutenção de peças de poços profundos e aquisição de material de construço.Acessar Portaria: 002.SIPS/2025 06/01/2025 · PORTARIA SIPS/PMI Nº 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SIPS/PMI N" 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APERECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.Acessar Portaria: 002.SEINFRA/2025 06/01/2025 · PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Revogar Portaria SEINFRA/PMI Nº 001 Qque designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.Acessar Portaria: 002.SEGOV/2025 06/01/2025 · PORTARIA SEGOV/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEGOV/PMI N° 001 que designou INTERINAMENTE como FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico KELTON LUÍS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista D.Acessar Portaria: 002.SEFIN/2025 06/01/2025 · PORTARIA SEFIN/PMI Nº 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEFIN/PMI Nº 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.Acessar Portaria: 002.SDR/2025 06/01/2025 · PORTARIA SDR/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDR/PMI N° 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA , ocupante do cargo em comissao de Assessor (a ) Especial de Gestão.Acessar Portaria: 002.CONTROL/2025 06/01/2025 · PORTARIA CONTROL/PMI Nº 002 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria Geral do Município, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.Acessar Portaria: 002.AMMAI/2025 06/01/2025 · PORTARIA AMMAI/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria AMMAI/PMI N° 001 que designou INTERINAMENTE como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS , ocupante do cargo efetivo de Motorista D.Acessar Portaria: 001.CONTROL/2025 06/01/2025 · PORTARIA CONTROL/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. Iº , fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria Geral do Municipio.Acessar Portaria: 37/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 36/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Recursos HídricosAcessar Portaria: 35/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Renan Oliveira de Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 34/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 33/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimaraes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 32/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 31/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 30/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 29/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 28/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 27/2025 03/01/2025 · Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar

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