Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 16/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Darlen Soares Sousa, Cargo: Superitendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar Portaria: 15/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Iamara Mirelli Silva Vieira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de IrauçubaAcessar Portaria: 14/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 13/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 12/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Furtado Elias Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 11/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração ViáriaAcessar Portaria: 10/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 09/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 08/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Giselly de Lima Mota Gonçalves, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 07/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 06/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 05/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 04/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar Portaria: 03/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 02/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 01/2025 01/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 967/2024 31/12/2024 · EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Pública Indireta de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que lhes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com os anexos I e II da presente portaria.Acessar Portaria: 966/2024 31/12/2024 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, do periodo de 01/01/2025 a 01/01/2028.Acessar Portaria: 965/2024 31/12/2024 · Autorizar Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonia Socorro Braga Firmino, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 964/2024 31/12/2024 · PORTARIA GAB/PMI N° 964 - Resolve: EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Publica Municipal de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com o anexo I da presente portaria. DISPENSAR todos os servidores ocupantes de funções gratificadas assim investidos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024.Acessar Leis Municipais: 2021/2024 30/12/2024 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 1.941/2024, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 963/2024 27/12/2024 · Revogar Ampliação, Agente: Maria Cristina Araujo Cardoso, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 962/2024 27/12/2024 · Revogar Ampliação, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 961/2024 27/12/2024 · REVOGAR AMPLIAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES:Acessar Portaria: 118.SEAD/2024 27/12/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 118 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE JANEIRO (LISTA EM ANEXO).Acessar Portaria: 960/2024 24/12/2024 · Nomear COMISSÃO para avaliação de danos ao imóvel localizado na Rua Marlin Dutra, Bairro Cruzeiro, sede do Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Decreto: 91/2024 23/12/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 90/2024 23/12/2024 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 89/2024 23/12/2024 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 88/2024 23/12/2024 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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