Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 25% de seu Salario base, ao Servidor LUCIVALDO LUTIFE PESSOA

Nomeação, Agente: Isac Carneiro Braga, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA SEAD/PMI Nº 066 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº: 0920000, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.

ALTERA PORTARIA 507/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUÇUBA/CE.

Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonio Caetano da Silva, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AS ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA INDIRETA DO MUNICiPIO DE IRAUÇUBA A UTILIZAREM, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DISPOSTOS NOS ITENS: 07, 32, 33, 34, 35, 36, 85, 86, 87, INSERIDOS NO ANEXO UNICO DA LEI N° 1.817 / 2023, QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE GOVERNO A LEI N° 1.817, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 065 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria de Recursos Hídricos para a Secretaria da Educação.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA CALÇADOS DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO LTDA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA 01(UM) CARGO DE COORDENADOR (A) DE ESCOLAS ATE 400 ALUNOS, NA LEI N° 1.817, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR equipe multiprofissional e interdisciplinar para a realização de avaliações biopsicossociais prévias, com base no artigo 6°, § 2° da Lei Municipal de n° 1 689, de 31 de margo de 2022 .

Nomeação, Agente: Alicia Carneiro Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Nomeação, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Assessor (a) Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTATUIDO NO INCISO VI DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA A LEGISLATURA SEGUINTE (2025-2028) NA FORMA QUE INDICA.

Exoneração, Agente: Lara Thaissa de Sousa Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Erica de Paula Sousa, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Autorizar Retorno, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salario base, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomear COMISSÃO para Credenciamento Permanente de Entidades do tipo OSC que possuam interesse em firmar TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO ou ACORDO DE COLABORAÇÃO na forma determinada na Lei Federal n° 13019/2014 e regulamentações posteriores junto a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba.

Nomeação, Agente: Francisco Douglas Soares Sousa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV.

Nomeação Interinamente, Agente: Samara Kelly Braga de Lima, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SESA/PMI N° 025 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidor público e profissional, abaixo relacionados: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - AS SESSORA(A) DE PLANEJAMENTO E GESTAO ADMINISTRATIVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.

PORTARIA SESA/PMI Nº 024 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º. fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Empresa que fornece serviço apta a prestar serviços em procedimentos ambulatorials de fisioterapia na sede do municipio.