Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 794/2024 07/10/2024 · Exoneração, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 788/2024 30/09/2024 · Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Luis Mota Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 103.SEAD/2024 26/09/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 103 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE OUTUBRO: (LISTA EM ANEXO).Acessar Portaria: 776/2024 25/09/2024 · Nomeação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 774/2024 24/09/2024 · Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Decreto: 62/2024 20/09/2024 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 767/2024 19/09/2024 · Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 11.SDE/2024 19/09/2024 · PORTARIA SDE/PMI N° 11/2024 - RESOLVE: Designar, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 023.SIPS/2024 19/09/2024 · PORTARIA SIPS/PMI Nº 023 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em cornissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art, 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Social e Empresa que fornecerá combustível e seus derivados,Acessar Portaria: 022.SIPS/2024 19/09/2024 · PORTARIA SIPS/PMI Nº 022 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestâo. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusâo e Promoção Social e Empresa que fornecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.Acessar Portaria: 766/2024 18/09/2024 · Nomear Comissão Técnica para o Edital de Chamamento Público n° 13/2024 de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar o livro didático destinado aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental I e II.Acessar Portaria: 765/2024 18/09/2024 · Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 764/2024 18/09/2024 · Exoneração, Agente: Cleber Alves, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 763/2024 17/09/2024 · Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 102.SEAD/2024 17/09/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 102 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO para Acompanhamento e Avaliação da Prova de Conceito do edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.26.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL E INTEGRADO JUNTO AO PONTO ELETRÔNICO, COM APLICATIVO MÓVEL INCLUSO, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 021.SIPS/2024 17/09/2024 · PORTARIA SIPS/PMI Nº 021 - RESOLVE: Revogar as Portarias SIPS/PMI na 017/2024 e 018/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LIVIA BRAGA FONTINELE, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.Acessar Portaria: 762/2024 16/09/2024 · PRORROGAR A LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA, Agente: Francisco Airton Freitas Lopes, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 761/2024 12/09/2024 · ALTERA PORTARIA N° 604/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 757/2024 11/09/2024 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 95.SEDUC/2024 06/09/2024 · PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI N° 95 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, NAS ESCOLAS DA SEDE DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 101.SEAD/2024 06/09/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 101 - NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR PARA APURARAÇÃO EM FACE DOS SERVIDORES:Acessar Portaria: 751/2024 05/09/2024 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.Acessar Portaria: 749/2024 04/09/2024 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice EletricidadeAcessar Decreto: 61/2024 04/09/2024 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 94.SEDUC/2024 02/09/2024 · PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI N° 94 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA.Acessar Portaria: 743/2024 30/08/2024 · Revogar Portaria Nº 610, Agente: Ana Valeria de Oliveira Taveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 41.SAUDE/2024 28/08/2024 · PORTARIA SESA/PMI Nº 41 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e professional, abaixo relacionados: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO E GESTAO ADMINISTRATIVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 40.SAUDE/2024 28/08/2024 · PORTARIA SESA/PMI Nº 40 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Empresa que fornece serviço apta a prestar serviços em procedimentos ambulatoriais de fisioterapia na sede do municipio.Acessar Portaria: 100.SEAD/2024 28/08/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 100 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE SETEMBRO: (LISTA EM ANEXO).Acessar Portaria: 039.SAUDE/2024 28/08/2024 · PORTARIA SESA/PMI Nº 39 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organizagao Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho.Acessar

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