Nomeação, Agente: Marcia Teixeira Araujo Soares, Cargo: Chefe do Setor de Arquivos, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Antonio Caetano da Silva, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar o Retorno de Licença para tratar de interesse particular, Agente: Arnaldo Costa Rodrigues, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Fatima Silva Sousa Marques, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 -RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EVANDO MOTA MEDEIROS, matrícula: 0105252, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 043 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA TAVEIRA, matrícula: 061551, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Administração.

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, Agente: David Arcanjo de Lima Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Designar a seguinte COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, composta pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, para o ano de 2023, a saber:

Designar os Pregoeiros e as respectivas equipes de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o ano de 2023, a saber:

Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Nomeação, Agente: Jonari Duarte Gomes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Promoção da Cidadania, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Edna Rodrigues Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Oliveira Souza, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

REVOGAR a Portaria N° 704 de 23 de julho de 2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base.

REDUZIR a gratificação do Servidor JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ (Agente Administrativo), matricula: 0601527, prevista na Portaria de n° 758 de 01 de março de 2023.

REDUZIR a gratificação da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA (Agente Administrativo), matricula: 0101796, prevista na Portaria de n° 133 de 12 de janeiro de 2021.

REDUZIR a gratificação do Servidor JOSE CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA (Digitador), matricula: 0105988, prevista na Portaria de n° 1026 de 19 de maio de 2023.

REDUZIR a gratificação da Servidora MADALENA BARBOSA FERREIRA (Auxiliar de Serviços Gerais), matricula: 0916899, prevista na Portaria de n° 1013 de 24 de agosto de 2022.

REDUZIR a gratificação do Servidor MARCOS FELIPE LOPES BRAGA (Monitor de Informática), matrlcula: 0809586, prevista na Portaria de n° 404 de 15 de fevereiro de 2021.