Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 531/2024 24/06/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Valber de Freitas Andrande, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria do Governo e PlanejamentoAcessar Portaria: 530/2024 24/06/2024 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 529/2024 24/06/2024 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 10% de seu Salario base,, Agente: Daniel Igor de Sousa Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 91.SEDUC/2024 20/06/2024 · Designar o Servidor FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS, matrfcula 0919713, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Superintendente de Matemática dos anos iniciais e finais da rede municipal de ensino.Acessar Portaria: 528/2024 20/06/2024 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Francisco Artur Costa Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 36/2024 20/06/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 35/2024 20/06/2024 · DISCIPLINA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE O FERIADO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097.SEAD/2024 20/06/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 097 - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 14 de 20 de junho de 2024, para seleção de Bolsistas do Programa Trainee.Acessar Portaria: 096.SEAD/2024 20/06/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 096 - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 13 de 20 de junho de 2024, para seleção de Professor do Ensino Fundamental Pedagogia para a ADL de Juá.Acessar Portaria: 90.SEDUC/2024 19/06/2024 · Designar a Servidora CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, matriculas 0920179/0915279, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11 e 13, como Superintendente de Língua Portuguesa nos anos iniciais e finais da rede municipal de ensino.Acessar Portaria: 527/2024 19/06/2024 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Leis Municipais: 1996/2024 19/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL - CIS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Leis Municipais: 1995/2024 19/06/2024 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA CONSTANTE NO ARTIGO 1°, INCISO I DA LEI N° 1.993, DE 4 DE JUNHO DE 2024, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, NO âMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Portaria: 523/2024 14/06/2024 · Nomeação para ocupar o cargo em caráter efetivo, Agente: Lissandro Isac Vilar Alves, Cargo: Cirurgiâo Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 095.SEAD/2024 14/06/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 095 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) VIRGILIO LOPES SOARES NETO, matrícula nº 0920002, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D, da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria de Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 516/2024 13/06/2024 · Exoneração, Agente: Alicia Carneiro Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria do Governo e PlanejamentoAcessar Portaria: 89.SEDUC/2024 12/06/2024 · Designar a Servidora NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, matricula 0104884, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental 111 - Ref. 15, como Tecnica responsável pela Formação de Língua Portuguesa dos 1° 2° anos, e Supervisora do Programa Luz do Saber.Acessar Portaria: 88.SEDUC/2024 12/06/2024 · Designar a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Técnica responsável pela Formação de Ciências da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, abrangendo disciplines como História, Geografia, Ensino Religioso e Ciências, e ficara responsável pelo auxilio no Projeto Caminhar e responsável pelo Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Peteca.Acessar Portaria: 87.SEDUC/2024 12/06/2024 · Designar a Servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matncula 0105163, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Técnica responsável pela Formação de matemática dos 1° e 2° anos e Formação Municipal do Programa Criança Alfabetizada.Acessar Portaria: 86.SEDUC/2024 12/06/2024 · Designar o Servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matriculas 0811769/0105732, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Técnico responsável pela Direção do Ensino Fundamental, Gerência do PAIC e do Projeto Aprender, e Articulador Municipal do Programa Criança Alfabetizada.Acessar Portaria: 85.SEDUC/2024 12/06/2024 · Designar a Servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO matricula 0103454/0914361, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental III - Ref. 15 e 14, como Teenica responsavel pela Direção da Educação Infantil, Ações da Educação Infantil do Selo UNICEF, Formação Municipal do Programa Criança Alfabetizada e Supervisão dos Programas: Programa Primeira Infancia e Programa de Apoio ao Desenvolvimento infantii - PADiN.Acessar Portaria: 515/2024 12/06/2024 · Ampliar a carga horária de 100h para 200h, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 514/2024 12/06/2024 · Nomeação para ocupar o cargo em carater efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 6, na area de PEDAGOGIA, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 511/2024 12/06/2024 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 60 % de seu Salario base, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razao de estar desempenhando funções de relevancia técnica que exigem dominio de informações de carater sigiloso junto ao Tribunal de Justiça da Vara unica da Comarca de Irauçuba.Acessar Portaria: 510/2024 12/06/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Juciano Souza Lopes, Cargo: Supervisor de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 509/2024 12/06/2024 · Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 508/2024 12/06/2024 · Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 028.SAUDE/2024 12/06/2024 · PORTARIA SESA /PMI Nº 028 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidor publico VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratação de serviços de limpeza de fossas septicas de pessoas carentes, bairros perifericos da sede sem saneamento basico do municipio de Irauçuba - CE.Acessar Portaria: 027.SAUDE/2024 12/06/2024 · PORTARIA SESA/PMI nº 027 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico V1TOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissao Assessor(a) Especial de Gestão. 0 servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratos de convenio de cooperação que celebram o municipio de Irauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar e Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP.Acessar Portaria: 026.SAUDE/2024 12/06/2024 · PORTARIA SESA/PMI Nº 026 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saude, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados.Acessar

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