Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11081 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 13:45:23

Portaria: 448/2024 21/05/2024 · Exoneração, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 447/2024 21/05/2024 · Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 446/2024 21/05/2024 · Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 445/2024 21/05/2024 · Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 091.SEAD/2024 21/05/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 091 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 11 de 21 de maio de 2024, para seleção de operador de máquinas pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba.Acessar Portaria: 08.SDE/2024 21/05/2024 · PORTARIA SDE/PMI N° 08/2024 - RESOLVE: Revogar portaria n° 04 de 22 de abril de 2024 que concede o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora GEIZE MESQUITA MAIA MOTA.Acessar Portaria: 04.SEJUV/2024 19/05/2024 · NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a COMISSÃO do Campeonato Irauçubanse 2024.Acessar Portaria: 444/2024 17/05/2024 · Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 007.SDE/2024 15/05/2024 · PORTARIA SDE/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das fun^oes de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.Acessar Portaria: 72.SEDUC/2024 14/05/2024 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 72 - Nomear os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar, conforme segue:Acessar Portaria: 71.SEDUC/2024 14/05/2024 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 71 - Designar para o exercicio pleno das fungoes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica YARA RHOSSE MESQUITA GOMES, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestao.Acessar Portaria: 438/2024 14/05/2024 · Exoneração, Agente: Luiz Eduardo Gomes Ferreira, Cargo: Cirurgiâo Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 437/2024 14/05/2024 · NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS , para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma:Acessar Portaria: 436/2024 14/05/2024 · Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 435/2024 14/05/2024 · Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 434/2024 14/05/2024 · Nomeação, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 433/2024 14/05/2024 · Licença Prêmio, Agente: Emanuella Herminia Ferreira Barreto Quintela, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 015.SIPS/2024 14/05/2024 · PORTARIA SIPS/PMI N° 015 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissao Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscatizara todos os contratos administrativos de AQUISIÇÕES em vigor vincuiados a Secretaria de inciusão e Promoção Social, EXCETO, aqueies que trata de aquisição de material de construção, peças de 1° uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados.Acessar Portaria: 70.SEDUC/2024 13/05/2024 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 70 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 065/2024, que nomeia os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar.Acessar Portaria: 69.SEDUC/2024 13/05/2024 · Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 022/2024, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 68.SEDUC/2024 13/05/2024 · Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 021/2024, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 432/2024 13/05/2024 · Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 431/2024 13/05/2024 · Exoneração, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 430/2024 13/05/2024 · Exoneração, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar Leis Municipais: 1989/2024 13/05/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO CURU E LITORAL-SISAR-BCL, PARA EXECUÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ADUTORA DE AGUA BRUTA PARA ATENDER OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (SAAS) DE SÃO JOSE E COITE/FUMO, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 1988/2024 13/05/2024 · ALTERA O INCISO I DO ART. 8° DA LEI N° 1.815/23, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.Acessar Portaria: 06.SDE/2024 13/05/2024 · PORTARIA SDE/PMI N° 06 - RESOLVE: Revogar portaria n° 003/2024 que designou AGENTE REQUISITANTE, a servidora ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestao.Acessar Portaria: 014.SIPS/2024 13/05/2024 · PORTARIA SIPS/PMI N° 014 - Revogar Portaria SIPS/PMI n° 002/2024, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 013.SIPS/2024 08/05/2024 · Fica instituído o novo cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 23 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessão de bolsas pelo Programa Protagonismo Social.Acessar Portaria: 425/2024 07/05/2024 · Exoneração, Agente: Jose Martins da Silva Junior, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio AmbienteAcessar

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