Exoneração, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Moisés Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Exoneração, Agente: Tamires Lopes Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Revogar portaria 78/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Fatima Silva Sousa Marques, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 410/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 726/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 414/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 1091/2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 407/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 950/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 406/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 412/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 846/2021 que amplia carga horária de 20h/s para 40h/s do Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 413/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 976/2023, Agente: Maria Neide Matos Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAR COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE CARBONO A SER REALIZADO EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CEPEMA, NO PRÓXIMO DIA 15 DE AGOSTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 036 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EVANDO MOTA MEDEIROS, matrícula: 0105252, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DOS CARNÊS E COBRANÇAS DO IPTU 2023, COM BASE NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL (ESCOLA DESATIVADA JOSE SOLON TEIXEIRA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MIRAÍMA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.392 DE 06 DE MAIO DE 2019, EM SEU CAPÍTULO II, QUE TRATA DA ESTRUTURA TÉCNICO – ADMINISTRATIVA, FAZENDO, PORTANTO, A DIVISÃO DO ATUAL CONSELHO CFA EM DOIS CONSELHOS DISTINTOS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFOS DO ART. 24 DA LEI Nº 507, DE 09 DE JUNHO DE 2006.

ACRESCENTA 01 (UM) CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DE ATÉ 400 ALUNOS E 01 (UM) CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) DE ATÉ 400 ALUNOS, NA LEI N° 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM 75, DO ANEXO I, DA LEI Nº 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DO CARGO NELA PREVISTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, O “PROGRAMA PLACA DA AMIZADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, COM BASE NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CRECHE DO DISTRÍTO DO JUÁ (CEI) DE: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ALCINÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.