PORTARIA SEAD/PMI Nº 035 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA, matrícula: 0106151, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
ALTERA A PORTARIA N° 1082/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.
ALTERA PORTARIA 787/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
ALTERA PORTARIA 956/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2022.
ALTERA PORTARIA 158/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2023.
NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS QUE POSSAM SERVIR AO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA PORTARIA 825/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promoção, Agente: Francisca Vanderlane Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Promoção, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Licença Prêmio, Agente: Clenilda Pereira Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomear Interino, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento
ALTERA A PORTARIA DE N° 723/2023, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.
DESIGNAR O SERVIDOR MARCUS ALESSANDRE MUNIZ, COMO FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.
DESIGNAR A SERVIDORA HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, COMO FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS.
Exoneração, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento
NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, POR MANIFESTAÇÃO PÚBLICA INADEQUADAS EM REDE SOCIAIS.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 38% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Sandra Mara Carneiro Braga (Agente Comunitária de Saúde); matrícula: 0809764, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica e Saúde.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 16% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Maria da Conceição Mendes Alves (Agente de Endemias); matrícula: 0916467, em razão de estar desempenhando função de chefia do Centro de Controle de Zoonoses
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 16% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Lucivaldo Lutife Pessoa (Agente de Endemias); matrícula: 0914112, em razão de estar desempenhando função de chefia do Centro de Controle de Zoonoses.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Maria Lucia Mendes Caxias (Auxiliar de Saúde Bucal); matrícula: 0100331, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.
ALTERA OS ITENS 3, 5, 8, 37, 40, 42, 46, 49 E 98 DO ANEXO I DA LEI Nº 1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DSO CARGOS NELES PREVISTOS, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 1º DE MAIO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1.863 DE 16 DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonio Mauro Marques das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
Revogar, Agente: Cícero Beatino Felizardo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL Nº 01/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.
