Aplicar penalidade de SUSPENSÃO de suas atividades, sem remuneração, por 30 (trinta) dias consecutivos ao Servidor ANTONIO BASTOS ALVES, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matricula 0914852, pelo cometimento de infração prevista no art. 132, IX da Lei Municipal n° 507/2006 - Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos de Irauçuba.
Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao Servidor FRANCISCO MESQUITA ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n° 0601535, pelo cometimento de infração prevista no art. 132, X da Lei Municipal n° 507/2006 - Estatuto e Regime Juridico Clnico dos Servidores Publicos de Irauçuba.
DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE EDI CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA COMO COORDENADOR DO PROJETO DE PREVENQAO DE DOENÇAS ENDEMICAS NO MUNICIPIO.
ALTERA A PORTARIA 507/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
REVOGA DECRETO N° 75/2023 QUE CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023/SMS.
CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023/SMS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA TRATAR SAÚDE HOSPITALAR E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FERIADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2023, E PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA 714/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
Conceder pagamento de verba Gratificação, Agente: Cícero Beatino Felizardo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde em razao de estar desempenhando atividades de Condutor de ambulância.
Conceder pagamento de verba Gratificação, Agente: Adonias Pinheiro de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde em razao de estar desempenhando atividades de condutor de ambulância.
ALTERAR a portaria 995/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisao das Rotas de Transporte Escolar no ambito do municipio de Irauçuba.
ALTERA PORTARIA N° 868/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024.
Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.064.891,00 (DOIS MILHÃO, SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.427,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS 09 (NOVE) CENTROS DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO 1° DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CUTURAL E TECNOLOGICO.
Exoneração, Agente: Antonia Daniele Mendes Costa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procuradora Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
ALTERA PORTARIA 771/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA A HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2023/SMS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 1.840 DE 20 DE MARÇO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, A TÍTULO ONERESO, E A CESSÃO DE USO GRATUITO, DE UM IMÓVEL, QUAL SEJA, UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 9.600,00 M², LOCALIZADO NA RUA LUIZA AZEVEDO MESQUITA, FAZENDA LAGOA DAS PEDRAS, S/N, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DO SR. BENEDITO PINTO MESQUITA, A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA ESPERANÇA, SEDE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA, COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ-SISAR-BAC, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NO DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear COMISSÃO para avaliação do prédio da escola José Solon Teixeira na comunidade de Poço da Onça que está desativada desde 2017 e, por motivo de êxodo da comunidade, será negociada.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 05/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO MONITORES NO PROJETO ESPORTE, ARTE E VIDA NA EDUCAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 06/2023, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA SUPERVISOR E AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN
