Nomeação, Agente: Maria da Conceição Ramos de Paulo, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS.

Alterar a Portaria 997/ 2021 que nomeia os membros do Nucleo Municipal de Regularização Fundiaria — NNRF do municipio, para a execução do Programa Titula Brasil do Municipio de Irauçuba — CE, com os seguintes servidores:

Promoção, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Fundamnetal III, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria da Conceição Ramos de Paulo, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 395,00 M², SENDO 328,35 M² DE AREA CONSTRUIDA, LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 145, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MANUEL GONÇALVES DE SOUSA JÚNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO, FORMAÇÃO ESPECIAL E RECREAÇÃO PARA AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAL.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO, DE UMA PORÇÃO DE TERRA, PARTE INTEGRANTE DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, INSCRITO SOB A MATRICULA CARTORÁRIA N° 444, AO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A CERTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE E DECRETA A SUA QUALIFICAÇÃO COMO OS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Conceder pagamento de Gratificação, Agente: Lurdileide Teixeira Mota Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba de Gratificação e Eficiência, Agente: Jose Claudio Fernandes Teixeira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM VIGOR, (SERVIÇOS E AQUISIÇÃO) VINCULADOS A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, EXCETO AQUELES QUE TRATA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS E PEÇAS E SEUS DERIVADOS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL N° 04/2023, NORMAS PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA REFORÇO ESCOLAR NO PROJETO APRENDER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes Mota Duarte, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

ADICIONA O ARTIGO 38-A E 40-A, À LEI MUNICIPAL Nº 1.689, DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 1º DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA, UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 109,50 M², SENDO 38,50 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ HERCULANO RODRIGUES DA MOTA, S/N, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. GERLÚCIA TORRES MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, QUAL SEJA UMA CASA, COM ÁREA TOTAL DE 109,50 M², SENDO 38,50 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ HERCULANO RODRIGUES DA MOTA, S/N, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. GERLUCIA TORRES MESQUITA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear COMISSÃO responsável pelo processo seletivo para bolsistas que atuarão como Agentes de Desenvolvimento Infantil no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, Edital N° 006 de 15 de maio de 2023.

Autorizar Readaptação, Agente: Antonio Carlos de Sousa Oliveira, Cargo: Motorista para Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Aplicar penalidade de SUSPENSÂO de suas atividades, sem remuneração, por 30 (trinta) dias consecutivos ao Servidor FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES, Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 1, matricula 0102377, pelo cometimento de infração prevista no art. 132, I, IX e X da Lei Municipal n° 507/2006- Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Públicos de Irauçuba.

Nomeação, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Elimacia Braga Ribeiro Pinto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito