Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10499 registros

LEIS MUNICIPAIS: 1930/2023 22/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA DE 14º SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1587/2023 22/12/2023

Revogar portaria nº 211 que amplia carga horária, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1586/2023 22/12/2023

Exoneração, Agente: Sabrina Almeida Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1585/2023 22/12/2023

Exoneração, Agente: Rejane Lima Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1584/2023 22/12/2023

Exoneração, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1583/2023 22/12/2023

Exoneração, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1582/2023 21/12/2023

Revogar portaria nº 211 que amplia carga horária, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1581/2023 21/12/2023

Exoneração, Agente: Josue Duarte da Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1580/2023 21/12/2023

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 118/2023 20/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 117/2023 20/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 116/2023 20/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1579/2023 18/12/2023

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Neide Matos Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1578/2023 18/12/2023

Nomeação, Agente: Franciso Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 1577/2023 18/12/2023

Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Portaria: 1576/2023 18/12/2023

Nomeação, Agente: Moises Soares do Vale, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 1575/2023 18/12/2023

Nomeação, Agente: Antonio Mateus Sousa Alves, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 1567/2023 16/12/2023

Revogar portaria nº 974 que amplia carga horária, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1574/2023 15/12/2023

Revogar portaria nº 211 que amplia carga horária, Agente: Rina Macia Lopes Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1573/2023 15/12/2023

Revogar portaria nº 212 que amplia carga horária, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1572/2023 15/12/2023

Revogar portaria nº 725 que amplia carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1571/2023 15/12/2023

Revogar a ampliação da carga horária, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1570/2023 15/12/2023

Revogar a ampliação da carga horária, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1569/2023 15/12/2023

Revogar a ampliação da carga horária, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1568/2023 15/12/2023

Revogar a ampliação da carga horária, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1566/2023 15/12/2023

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporaria de excepcional interesse publico para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Portaria: 1565/2023 15/12/2023

Nomear a COMISSÃO para Avaliação de Aptidão Prática Profissional para o Edital Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporaria de excepcional interesse público para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Portaria: 1564/2023 15/12/2023

Exoneração, Agente: Maria Aglaires Bezerra Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1561/2023 15/12/2023

Nomeação, Agente: Helena Maria Coelho de Araujo, Cargo: Coordenadora de Políticas para Idosos, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 1560/2023 15/12/2023

Exoneração, Agente: Antonia Maria Sousa Duarte, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

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