REVOGAR as portarias abaixo descritas que designam os(as) fiscais de contrato: n° 62, de 17 de janeiro de 2022; n° 1205, de 23 de dezembro de 2022; n°677, de 06 de fevereiro de 2023; n°678, de 06 de fevereiro de 2023; n° 679, de 06 de fevereiro de 2023; n° 680, de 06 de fevereiro de 2023; n° 681, de 06 de fevereiro de 2023; n° 682, de 06 de fevereiro de 2023; n° 683, de 06 de fevereiro de 2023; n° 686, de 06 de fevereiro de 2023; n° 687, de 06 de fevereiro de 2023; n° 688, de 06 de fevereiro de 2023; n° 690, de 06 de fevereiro de 2023; n° 691, de 06 de fevereiro de 2023; n° 694, de 06 de fevereiro de 2023; n° 904, de 10 de abril de 2023; n° 1020, de 17 de maio de 2023; n° 1079, de 13 de junho de 2023; n° 1163, de 18 de julho de 2023; n° 1343, de 18 de setembro de 2023; n° 1356, de 26 de setembro de 2023; n° 1357, de 26 de setembro de 2023; n° 1358, de 26 de setembro de 2023; n° 1415, de 19 de outubro de 2023; n° 1416, de 19 de outubro de 2023; n° 1479, de 23 de novembro de 2023; e n° 1480, de 23 de novembro de 2023.

Nomeação, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear os representantes do Conselho do FUNDEB para o periodo de 01/01/2023 a 01/01/2026, representando os seguimentos setoriais da Educação e Orgãos Públicos conforme descrito abaixo:

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Promoção Vertical do cargo de Guarda Municipal Classe I - Ref. 4 para o cargo de Guarda Municipal Classe II - Ref. 5:

Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Coodenadora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Elimacia Braga Ribeiro Pinto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 029/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 028/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 024/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGACAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 023/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 022/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 021/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARAO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/023 DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL N° 31/2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE OPERADOR DE PESADAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA -CE.

Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL, QUAL SEJA UM IMOVEL, COM AREA TOTAL DE 202,54 M², LOCALIZADO NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, N° 256 BAIRRO DA ESPRENÇA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO DE LIMA SALES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL AMIGAVEL, PARA DOAÇÃO A CARENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL, QUAL SEJA UM IMOVEL, COM AREA TOTAL DE 97,17 M², LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA MOTA BARRETO, S/N BAIRRO DO CRUZEIRO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO COELHO PINTO, POR MEIO DE DESAPROPRIAQAO JUDICIAL E/OU AMIGAVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, QUAL SEJA UM IMOVEL, COM ÁREA TOTAL DE 68,81 M², LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRUZEIRO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO COELHO PINTO, ZONA URBANA , MUNIClPIO DE IRAUÇUBA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA DE 14º SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar portaria nº 211 que amplia carga horária, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Sabrina Almeida Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Rejane Lima Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Dalia Mendes Teixeira da Mata, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Rosa Maria de Oliveira Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação