Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 263/2024 04/03/2024 · Nomear COMISSÃO para Credenciamento Permanente de Entidades do tipo OSC que possuam interesse em firmar TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO ou ACORDO DE COLABORAÇÃO na forma determinada na Lei Federal n° 13019/2014 e regulamentações posteriores junto a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba.Acessar Portaria: 262/2024 04/03/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Douglas Soares Sousa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 259/2024 04/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV.Acessar Portaria: 256/2024 04/03/2024 · Nomeação Interinamente, Agente: Samara Kelly Braga de Lima, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 025.SAUDE/2024 04/03/2024 · PORTARIA SESA/PMI N° 025 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidor público e profissional, abaixo relacionados: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - AS SESSORA(A) DE PLANEJAMENTO E GESTAO ADMINISTRATIVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 024.SAUDE/2024 04/03/2024 · PORTARIA SESA/PMI Nº 024 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º. fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Empresa que fornece serviço apta a prestar serviços em procedimentos ambulatorials de fisioterapia na sede do municipio.Acessar Portaria: 023.SAUDE/2024 04/03/2024 · PORTARIA SESA/PMI Nº 023 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Organização Social que celebram contrato de servivos relacionados ao gerenciamento, operacionalição e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho.Acessar Portaria: 022.SAUDE/2024 04/03/2024 · PORTARIA SESA/PMI N° 022 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art . 1 °, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro iimpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convenio de celebram o municipio de Irauçuba e cooperação que a Clinica Tratar Saude Hospitalar, Associação Beneficiente Médica de Pajuçara - ABEMP e Contratos dc serviços relacionados ao contrato com organização social de saude para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.Acessar Portaria: 021.SAUDE/2024 04/03/2024 · Revogar portaria Nº 004/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 020.SAUDE/2024 04/03/2024 · Revogar portaria Nº 003/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 019.SAUDE/2024 04/03/2024 · Revogar portaria Nº 002/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 017.SAUDE/2024 04/03/2024 · PORTARIA SESA/PMI N" 017 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa.Acessar Portaria: 254/2024 01/03/2024 · Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS., Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental III-11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 253/2024 01/03/2024 · Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Fundamental I-1 para Professor Ensino Fundamental II-6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 252/2024 01/03/2024 · Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Francisca Jucicleide da Mota Rodrigues, Cargo: Professor Fundamental I-2 para Professora do Ensino Fundamental II-6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 251/2024 01/03/2024 · Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Talita Bruno Almeida Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental III-11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 250/2024 01/03/2024 · Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental II-11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 249/2024 01/03/2024 · Promover nos termos do plano de Cargos , Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental II-11, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 248/2024 01/03/2024 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Ana Paula Bastos Reis, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 247/2024 01/03/2024 · Prorroga Licença para tratar de interesse particular, Agente: Joao Paulo Barroso Aragao, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 17/2024 01/03/2024 · DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2024 01/03/2024 · CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA- CE.Acessar Decreto: 15/2024 01/03/2024 · DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PELO FALECIMENTO ANTÔNIO BARBOSA BRAGA.Acessar Portaria: 002.CONTROL/2024 01/03/2024 · PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 002 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria e Ouvidoria Geral do município de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.Acessar Portaria: 54.SEDUC/2024 29/02/2024 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 54 - Nomear a Comissão Técnica Responsável pelo Acompanhamento do Edital N° 006/2024 de responsabilidade da Secretaria de Educação, destinado a seleção de professores que atuarao no projeto EJA CIDADÃO, nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, composta pelos seguintes membros:Acessar Portaria: 018.SAUDE/2024 29/02/2024 · Revogar portaria N " 014/2024, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 244/2024 28/02/2024 · Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 243/2024 28/02/2024 · Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s dos seguintes Servidores:Acessar Portaria: 242/2024 28/02/2024 · Autorizar Readaptação, Agente: Queiviani de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 241/2024 28/02/2024 · Autorizar Readaptação, Agente: Jaila Maria Azevedo Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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