Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 473/2024 29/05/2024 · Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração ViáriaAcessar Portaria: 472/2024 29/05/2024 · Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Alves Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração ViáriaAcessar Decreto: 30/2024 29/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 093.SEAD/2024 29/05/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 093 - RESOLVE : Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELIEL BARROZO MATOS, matrícula nº 0915141, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Saúde, para a Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 467/2024 27/05/2024 · Nomeação, Agente: Maria Aparecida Mota Venancio, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 466/2024 27/05/2024 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 463/2024 27/05/2024 · Nomear os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate a Pobreza do Municipio de Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6° da Lei 1.207/2017 de 22 de maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos, conforme descritos abaixo:Acessar Leis Municipais: 1990/2024 27/05/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ACARAÚ E COREAÚ SISAR/BAC, PARA A VIABILIZAR MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 092.SEAD/2024 27/05/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 092 - RESOLVE: Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2024 a 30/06/2024.Acessar Portaria: 75.SEDUC/2024 24/05/2024 · Nomear os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar, conforme segue:Acessar Portaria: 461/2024 24/05/2024 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 74.SEDUC/2024 23/05/2024 · REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 072/2024, que nomeia os membros da Comissao de Revisão das Rotas de Transporte Escolar.Acessar Portaria: 73.SEDUC/2024 23/05/2024 · ALTERA A PORTARIA N° 67/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Portaria: 460/2024 23/05/2024 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 458/2024 23/05/2024 · NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma:Acessar Portaria: 457/2024 23/05/2024 · NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:Acessar Portaria: 454/2024 22/05/2024 · Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 453/2024 22/05/2024 · Nomeação, Agente: Francisca Karla Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 452/2024 22/05/2024 · Nomeação, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 451/2024 22/05/2024 · Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 450/2024 22/05/2024 · Nomeação, Agente: Paulo Neyson Pinto Gomes, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 10.SDE/2024 22/05/2024 · PORTARIA SDE/PMI N° 10/2024 - RESOLVE: Designar o Sr. PAULO NEYSON PINTO GOMES como AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO do Municipio de Irauçuba.Acessar Portaria: 09.SDE/2024 22/05/2024 · PORTARIA SDE/PMI N° 09/2024 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor PAULO NEYSON PINTO GOMES, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços e Agente Municipal de Desenvolvimento. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Economico.Acessar Portaria: 449/2024 21/05/2024 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu salario base, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 448/2024 21/05/2024 · Exoneração, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 447/2024 21/05/2024 · Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 446/2024 21/05/2024 · Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 445/2024 21/05/2024 · Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria GeralAcessar Portaria: 091.SEAD/2024 21/05/2024 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 091 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 11 de 21 de maio de 2024, para seleção de operador de máquinas pesadas na Administração Pública Municipal de Irauçuba.Acessar Portaria: 08.SDE/2024 21/05/2024 · PORTARIA SDE/PMI N° 08/2024 - RESOLVE: Revogar portaria n° 04 de 22 de abril de 2024 que concede o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora GEIZE MESQUITA MAIA MOTA.Acessar

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