Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42
Portaria: 668/2019 01/08/2019 · Exoneração, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 667/2019 01/08/2019 · NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 010/2019, PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 666/2019 01/08/2019 · Revogar, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 664/2019 01/08/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Ocelo Lima Teixeira, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Portaria: 663/2019 01/08/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ANÁLISE E PARECER DE HABILITAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, INSCRITAS PARA O EDITAL 003/2019.Acessar Portaria: 662/2019 01/08/2019 · NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAR 01 (UM) TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ADQUIRIR COM DESIGNIO À DOAÇÃO À FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 661/2019 01/08/2019 · Gratificação, Agente: Leonardo Sousa Costa, Cargo: Médico Fonoaudiólogo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 660/2019 01/08/2019 · Readaptação, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 659/2019 01/08/2019 · Readaptação, Agente: Maria Vilma Martins Carneiro, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 658/2019 01/08/2019 · Readaptação, Agente: Isac Sousa Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 657/2019 01/08/2019 · Readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 656/2019 01/08/2019 · Readaptação, Agente: Francisco Eurian Mota Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 655/2019 01/08/2019 · Readaptação, Agente: Queiviane de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 654/2019 01/08/2019 · Readaptação, Agente: Josefa Teixeira Matos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 653/2019 01/08/2019 · Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 652/2019 01/08/2019 · Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 651/2019 01/08/2019 · Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 650/2019 01/08/2019 · Licença, Agente: Francisco Gilvane Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 649/2019 01/08/2019 · Licença, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 648/2019 01/08/2019 · Licença, Agente: Lucineide Maria de Freitas Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 647/2019 01/08/2019 · Licença, Agente: Aline da Silva Mota Firmino, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 645/2019 31/07/2019 · Exoneração, Agente: Marcos Richelly Mota Goncalves, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 643/2019 31/07/2019 · Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel(Casa) no Bairro Gil Bastos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei de n° 1.275 de 2019, com alteração na Lei n°1.326/2019.Acessar Portaria: 642/2019 31/07/2019 · Nomeação, Agente: Ricardo Ferreira Gois Júnior, Cargo: Diretor de Prestação de Contas de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Decreto: 49/2019 31/07/2019 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE, 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI 02/2016,Acessar Portaria: 616/2019 29/07/2019 · Nomear a COMISSÃO ESPECIAL para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado n° 009/2019 para contratação excepcional e temporária de funções do Serviço Público Municipal.Acessar Decreto: 48/2019 29/07/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 47/2019 29/07/2019 · ALTERA O DECRETO Nº 34/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNCIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 632/2019 24/07/2019 · ALTERA A PORTARIA 51912019 DE 14 DE JUNHO DE 2019, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 626/2019 24/07/2019 · Nomeação, Agente: Maria Elisangela Firmino, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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