DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE JUNHO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO CACTOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 E 23 DE MAIO DE 2008.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART, 5" DA LEI N' 555, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DE 2008.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMPREENDEDORA E ESPORTIVA DO BAIRRO DO CRUZEIRO.
NOMEIA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DO CRUZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PRÉDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A INDÚSTRIA DE CALÇADOS BECKER CEARÁ LTDA.
CRIA, NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MARÇO DE 2008.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.750,00 (CENTO E QUATORZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA FINS QUE INDICA.
DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DE JUÁ-AJE-JUÁ.
ALTERA A ÁREA URBANA DO DISTRITO DE MISSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO "ESCOLA E VIDA NO SEMI-ÁRIDO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ESTABELECIDO, PARA CADA ESPÉCIE E TIPO DE VEÍCULOS, COMO TETO MÁXIMO OS VALORES ESPECIFICADOS NO PRESENTE DECRETO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA AS ATIVIDADES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONVOCADO PELO EDITAL Nº 01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL CONVOCADO PELO EDITAL Nº 0001/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
