Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Leis Municipais: 1414/2019 16/07/2019 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE NÚMERO 1269 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI 1329/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1413/2019 16/07/2019 · ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DO NÚMERO 1399/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 44/2019 15/07/2019 · DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019.Acessar Portaria: 581/2019 12/07/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Ocelo Lima Teixeira, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Decreto: 43/2019 11/07/2019 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 42/2019 11/07/2019 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 41/2019 11/07/2019 · DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2019 11/07/2019 · DESAPROPRIA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM DISTRITO DE CAMPINAS.Acessar Portaria: 578/2019 10/07/2019 · Remover, Agente: Francisco Damiao de Oliveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Assistência Social para Secretaria de Desenvolvimento Econômico.Acessar Decreto: 39/2019 10/07/2019 · INTITUI COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 38/2019 10/07/2019 · DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.Acessar Decreto: 37/2019 10/07/2019 · DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019.Acessar Leis Municipais: 1412/2019 10/07/2019 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA O QUADRIÊNIO 2019 - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 574/2019 09/07/2019 · Remover, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.Acessar Leis Municipais: 1411/2019 05/07/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE 14 M², LOCALIZADO NA MARGEM ESQUERDA DA AVENIDA PAULO BASTOS SENTIDO SOBRAL, POR MEIO DE DESAPROVAÇÃO JUDICIAL PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DE UM CORTIÇO NA ENTRADA DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1410/2019 05/07/2019 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE NÚMERO 1101, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 561/2019 02/07/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 36/2019 02/07/2019 · AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 554/2019 01/07/2019 · Licença, Agente: Macsuel de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 553/2019 01/07/2019 · O Prefeito Muniicpal de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 Lei Orgânica do Municipio de Irauçuba promulgada em 05 de abril de 1990.Acessar Portaria: 547/2019 01/07/2019 · Nomeação, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 35/2019 01/07/2019 · DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 546/2019 28/06/2019 · Exoneração, Agente: Antonio Jovan Freitas Pedroza, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 545/2019 28/06/2019 · Exoneração, Agente: Manoel Clerdonio Avila, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis Municipais: 1409/2019 24/06/2019 · CONCEDE PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIOAcessar Decreto: 34/2019 19/06/2019 · ALTERAM O DECRETO Nº 12/2019 DE 07/03/2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33/2019 19/06/2019 · REVOGA O DECRETO 23/2017, QUE AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM.Acessar Decreto: 32/2019 19/06/2019 · REVOGA OS DECRETOS 40/2011, 03/2012 E 05/2014 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇÃO DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS.Acessar Leis Municipais: 1408/2019 19/06/2019 · ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 966/2013, REVOGA A LEI N 1052/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis Municipais: 1407/2019 19/06/2019 · ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1 DA LEI NUMERO 1405/2019Acessar

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