Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Leis Municipais: 1400/2019 14/05/2019 · DENOMINA "CENTRO ODONTOLÓGICO FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 403/2019 13/05/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Ocelo Lima Teixeira, Cargo: Diretor de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Leis Municipais: 1399/2019 08/05/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DO SR. JOSÉ SEBASTIÃO DE SALES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE COITÉ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1398/2019 08/05/2019 · "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 02(DOIS) PRÉDIOS PÚBLICOS, UM LOCALIZADO A RUA LUCAS BATISTA - S/N, BAIRRO ESPERANÇA, E OUTRO LOCALIZADO A RUA 21 DE JUNHO - S/N, BAIRRO CENTRO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA A. J. ALVES CALÇADOS - CNPJ: 07.593.563/0001-80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1397/2019 08/05/2019 · "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS PRESENTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI DE Nº 821/2011, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1396/2019 08/05/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.Acessar Portaria: 377/2019 06/05/2019 · , Agente: Cosmo dos Santos Pacheco, Cargo: Diretor Administrativo - Financeiro da Irauprev, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 376/2019 06/05/2019 · Nomeação, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis Municipais: 1395/2019 06/05/2019 · "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1394/2019 06/05/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1393/2019 06/05/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RESIDÊNCIAL, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO SALES SEVERIANO, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1392/2019 06/05/2019 · "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 710/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010, E A CRIAÇÃO DA NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUÇUBA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 361/2019 30/04/2019 · Readaptação, Agente: Marilene Mota Pinto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 359/2019 30/04/2019 · Licença, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 358/2019 30/04/2019 · Exoneração, Agente: Maria Socorro Rodrigues Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 350/2019 30/04/2019 · Exoneração, Agente: Maria Lucia Silva Sousa, Cargo: Diretora do Departamento de Capacitação e Encaminhamento para o Trabalho, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 349/2019 30/04/2019 · Exoneração, Agente: Jose Carlito de Oliveira Junior, Cargo: Diretor de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Decreto: 22/2019 29/04/2019 · REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ESFERA EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 1391/2019 22/04/2019 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA SRA. CATARINA TEIXEIRA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE COITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1390/2019 22/04/2019 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL, REFERENTE À AREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1389/2019 22/04/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA 41 ZONA ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2019 17/04/2019 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO DIA 18 E 19 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 324/2019 10/04/2019 · Nomear a COMISSÃO ESPECIAL para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado n° 06/2019, para contratação excepcional e temporária de funções do Serviço Público Municipal.Acessar Portaria: 323/2019 10/04/2019 · Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei de n° 1.275 de 2019, com alteração na Lei n° 1.32612019.Acessar Portaria: 322/2019 10/04/2019 · Altera as Portarias 58/2019 e 247/2019 que nomeia os membros Titulares e seus respectivos Suplentes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Irauçuba - CE, para o biênio 2019/2021, seguindo a Lei Municipal 1.22112017, de 20 de junho de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:Acessar Portaria: 310/2019 10/04/2019 · Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Decreto: 19/2019 10/04/2019 · CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ.Acessar Portaria: 312/2019 09/04/2019 · Nomear COMISSÃO para avaliar (01) um terreno localizado no Distrito de Coité, Zona Rural, Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio para construção de urna Praça.Acessar Portaria: 309/2019 09/04/2019 · Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 308/2019 09/04/2019 · Exoneração, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Assessora Técnica de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON