DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE ABRIL DE 2012.

ALTERA O DECRETO N. 10/2009, BEM COMO SEU ANEXO QUE DISPÕ E SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N° 891/2012 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE MARIA AUZENIR BORGES DE SOUSA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A AREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO JAILSON TEXEIRA RODRIGUES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17 § 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICFFILO DE IRAUÇUBA-CE E A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO JUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A III CONFERÊNCIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO N°006/2012 QUE DECLARA SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A PELA COMO AREA AFETADA ESTIAGEM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQULRLR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE MARIA AUZENIR BORGES DE SOUSA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE MARIA FERREIRA BASTOS POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE IRAUÇUBA – UNITA.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.

ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 775/2010, O ARTIGO 26 DA LEI 616/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇAO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DO JUÁ.

A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: A PROBLEMÁTICA DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 878, DE 12 DE JANEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 886 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II (LINGUAGEM E CÓDIGOS) NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: DESTINO PARA O ANTIGO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE JUÁ.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.