Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 171/2019 28/02/2019 · Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencente a SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:Acessar Portaria: 170/2019 27/02/2019 · Nomear COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato.Acessar Leis Municipais: 1370/2019 27/02/2019 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.363 DE 23 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1369/2019 27/02/2019 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1325/2018, E DAS SUAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2019 26/02/2019 · DECRETO Nº 06/2019Acessar Portaria: 107/2019 24/02/2019 · Nomeação, Agente: Antonio Angelico Moura de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Leis Municipais: 1368/2019 20/02/2019 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA- NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EMPRESA M PEIXOTO BRAGA ME CNPJ: 23 258 404/0001-85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1367/2019 20/02/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2019 20/02/2019 · DECRETO Nº 05/2019Acessar Portaria: 148/2019 15/02/2019 · Nomear a COMISSÃO ESPECIAL para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado n° 05/2019, para contratação. excepcional e temporária de funções do Serviço Público Municipal.Acessar Portaria: 047/2019 15/02/2019 · Exoneração, Agente: Claudilene Dutra Batista, Cargo: Diretora do Departamento de Capacitação e Encaminhamento para o Trabalho, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 142/2019 13/02/2019 · Nomear para ação imediata de resolução de impasse administrativo, referente a elaboração da pauta de rotas de transporte escolar da rede municipal, e de ensino médio da rede estadual, viabilizando a conclusão da elaboração da pauta dos serviços.Acessar Portaria: 135/2019 12/02/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 134/2019 12/02/2019 · Nomear a seguinte servidora para cargo em comissão do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.Acessar Decreto: 03/2019 12/02/2019 · DECRETO Nº 03/2019Acessar Portaria: 133/2019 11/02/2019 · Exoneração, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis Municipais: 1366/2019 05/02/2019 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2019, SEGUNDO REAJUSTE DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL Nº 9.661 DE 1º DE JANEIRO DE, QUE REGULA A LEI Nº 13 152, DIA 29 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1365/2019 05/02/2019 · REVOGAÇÃO DA LEI N° 960/2013 E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1364/2019 05/02/2019 · ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 3º E INCISO II, DO ARTIGO 8º, DA LEI DE N° 1.346 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 122/2019 05/02/2019 · Licença, Agente: Carlos Santana Fernandes, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 119/2019 05/02/2019 · Nomeação, Agente: Josivan Lima de Mesquita, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 114/2019 05/02/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 112/2019 04/02/2019 · Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Chefe do Setor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 111/2019 04/02/2019 · Nomeação, Agente: Antonio Jovan Freitas Pedroza, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 110/2019 04/02/2019 · Exoneração, Agente: Josivan Lima de Mesquita, Cargo: Controlador Municipal, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 109/2019 04/02/2019 · Nomeação, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar Portaria: 108/2019 04/02/2019 · Nomeação, Agente: Madalena Barbosa Ferreira, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 106/2019 04/02/2019 · Exoneração, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 103/2019 04/02/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 102/2019 04/02/2019 · Nomeação, Agente: Clara Elisa Araujo Pereira, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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