Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9477 registros

Lei Nº. 415 de 2001 23/03/2001

CRIA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO O CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 416 de 2001 23/03/2001

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETEREMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 417 de 2001 07/02/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO AS AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETEMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 413 de 2000 15/12/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 414 de 2000 15/12/2000

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

Lei Nº. 412 de 2000 30/11/2000

MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2001.

Lei Nº. 411 de 2000 23/11/2000

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 410 de 2000 20/10/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 270.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 409 de 2000 28/09/2000

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 408 de 2000 08/09/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÁBITO PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 407 de 2000 25/08/2000

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 406 de 2000 04/08/2000

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 405 de 2000 19/07/2000

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE IRAUÇUBA AO CIDADÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 404 de 2000 19/05/2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 401 de 2000 07/04/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 402 de 2000 07/04/2000

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 153.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Nº. 403 de 2000 07/04/2000

ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 399 de 1999 30/12/1999

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 400 de 1999 30/12/1999

ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 396 de 1999 16/12/1999

CRIA A UNIDADE ESCOLAR. QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 397 de 1999 16/12/1999

CRIA A UNIDADE ESCOLAR. QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 398 de 1999 16/12/1999

CRIA A UNIDADE ESCOLAR. QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 394 de 1999 10/12/1999

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

Lei Nº. 395 de 1999 10/12/1999

ATRIBUI NOMES ÀS RUAS, TRAVESSAS, AVENIDAS, PRAÇAS E BAIRROS DO SITRITO DE MISSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 393 de 1999 11/11/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

Lei Nº. 391 de 1999 08/10/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 392 de 1999 08/10/1999

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 389 de 1999 06/08/1999

CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 388 de 1999 24/06/1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 14.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 386 de 1999 10/06/1999

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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