DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORAÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORRIGE O NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO PELA LEI Nº. 718/2010.

AUMENTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA PARTE PERMANENTE E ALTERA O QUADRO I DO ANEXO II DA LEI 652/2009.

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DA QUANTIA DE R$6.000,00 AO SR. JOÃO BATISTA SOUSA SILVA, EM DECORRÊNCIA DE DANO CAUSADO POR OBRA PÚBLICA.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 04 DE JUNHO DE 2010.

A PARALISAÇÃO DA OBRA DE “CERCAMENTO” DO TRECHO QUE CORRESPONDE A RUA ANTÔNIO POMPILHO DA MOTA. A ABERTURA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A DEVIDA DESAPROPRIAÇÃO CASO SE COMPROVE A DEVIDA TITULARIDADE DO TERRENO.

INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO DA ESPERANÇA (ACODE).

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 21 DE MAIO DE 2010.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O 3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º, DA LEI MUNICIPAL N. 609/2008, QUE DISPÕEM SOBRE A CONSTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE I REFERENCIA 1.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E APICULTORES DA FAZENDA MANDACARÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPO DE IRAUÇUBA-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DA ESPERANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “O ATENDIMENTO DA TELEMAR E AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA TELEFONIA EM IRAUÇUBA”, PARA DISCUTIR O REFERIDO PROBLEMA COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAÇ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR O CEMITÉRIO DA ESPERANÇA, ALÉM DE DISPOR SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E SO SEU FUNCIONAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO JOSÉ CAMINHA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR MÁXIMO A SER PAGO PARA O FRETAMENTO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE CAMPINAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA SOCIAL MULTITRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ - COOPMULT, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS UNIDOS DE IRAUÇUBA.