Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Leis Municipais: 1388/2019 09/04/2019 · "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Leis Municipais: 1387/2019 09/04/2019 · "AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 18/2019 08/04/2019 · DISPÕE SOBRE O CARGOS E REGRASAcessar Portaria: 306/2019 04/04/2019 · Nomear para exercerem a partir [esta data pelo período de 02 (dois). anos, os mandatos como Titulares e Suplentes do Çónselho Municipal de Saúde - CMS, os representantes dos órgãos e instituições abaixo ie1acionados:Acessar Portaria: 305/2019 04/04/2019 · Nomear COMISSÃO para Fortalecimento das Compras locais para Merenda Escolar do Município de Irauçuba.Acessar Portaria: 298/2019 03/04/2019 · O Prefeito Municipal de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990. Resolve: aplicar a pena de Demissão, a bem do serviço público ao servidor Sigefredo Silva Bastos, Ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde.Acessar Decreto: 17/2019 03/04/2019 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITEAcessar Portaria: 296/2019 01/04/2019 · Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 294/2019 01/04/2019 · Exoneração, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 290/2019 01/04/2019 · Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 289/2019 01/04/2019 · Licença, Agente: Maria Zulene Cavalcante de Paula, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 288/2019 01/04/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 282/2019 29/03/2019 · Exoneração, Agente: Lucelita Dantas Azevedo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 278/2019 27/03/2019 · Ficam nomeados os membros titulares e suplentes que comporão as representações governamentais e não governamentais no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Irauçuba, da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.Acessar Leis Municipais: 1386/2019 27/03/2019 · "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DO TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE, LOCALIZADO NA CASA DO LEITE DO COITÉ, DISTRITO DE COITÉ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA COITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1385/2019 27/03/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ FRANCIDE SARAIVA MACEDO, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA BRAGA - CEPABB, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1384/2019 27/03/2019 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.365, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 270/2019 26/03/2019 · Nomear COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato.Acessar Decreto: 16/2019 26/03/2019 · DETERMINA REPRESENTANTES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESASAcessar Portaria: 267/2019 21/03/2019 · Exoneração, Agente: Josivan Lima de Mesquita, Cargo: Chefe do Setor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Decreto: 15/2019 21/03/2019 · ESTABELECE OS PONTOS E ZONAS DEFINIDOS PARA PRESTAÇÃOAcessar Leis Municipais: 1383/2019 20/03/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1382/2019 20/03/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SRA MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1381/2019 20/03/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REPRESENTANTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL DANTAS MESQUITA, POR MEIO DE COMPRA PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1380/2019 20/03/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REPRESENTANTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. MARCIANO FIRMINO ROCHA, POR MEIO DE COMPRA PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 252/2019 11/03/2019 · Nomeação, Agente: Helenira Cartaxo Forte, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 248/2019 11/03/2019 · Criar e nomear por meio desta a segunda COMISSÃO DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2019.Acessar Portaria: 246/2019 11/03/2019 · Nomeação, Agente: Magna Azevedo de Mesquita, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 245/2019 11/03/2019 · Nomeação, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenadora do Caps, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 244/2019 11/03/2019 · Nomeação, Agente: Jayson Mota Azevendo Mesquita, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar

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