Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 524/2019 18/06/2019 · Nomeação, Agente: Erivelton Coelho Rodrigues, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 31/2019 18/06/2019 · DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEARÁ.Acessar Decreto: 30/2019 18/06/2019 · DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CEARÁ.Acessar Portaria: 520/2019 14/06/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Ocelo Lima Teixeira, Cargo: Diretor de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 511/2019 12/06/2019 · Nomeia a servidora Maria Emilinaiane Ávila Lima como Presidente do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso a Documentação Básica para o biênio (2019-2021).Acessar Decreto: 29/2019 12/06/2019 · CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 1.404, DE 22 DE MAIO 2019, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.Acessar Decreto: 28/2019 12/06/2019 · DECRETA ATRÁVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZARÁ REMOÇÃO DE LIXO INDUSTRIAL NÃO TÓXICO, COMERCIAL, PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS A CONGÉNERES, MEDIANTE TAXAS RECOLHIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.Acessar Decreto: 27/2019 12/06/2019 · REVOGA DECRETOS DE COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NºS 02/2018, 32/2018 E 17/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 502/2019 11/06/2019 · Nomear COMISSÃO para encaminhar providências referentes ao relatório de visitas, realizadas pelo Prefeito Municipal às Unidades Básicas de Saúde do Município de IrauçubaAcessar Leis Municipais: 1406/2019 10/06/2019 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N 1275Acessar Portaria: 482/2019 05/06/2019 · Nomeação, Agente: Marcia Teixeira Araujo Soares, Cargo: Chefe do Setor de Arquivos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 481/2019 04/06/2019 · Exoneração, Agente: Marcia Teixeira Araujo Soares, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 480/2019 04/06/2019 · Nomeação, Agente: Rogenia Ferreira Lotf, Cargo: Coordenador (a) Centro de Zoonoses, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 26/2019 04/06/2019 · NORMALIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 472/2019 03/06/2019 · Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 471/2019 31/05/2019 · Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 410/2019 30/05/2019 · Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Decreto: 25/2019 29/05/2019 · REVOGAÇÃO DO ATO DE SANÇÃO NA LEI Nº 1.346 DE 07 DE MARÇO DE 2019.Acessar Leis Municipais: 1405/2019 28/05/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMOVEL, REFERENTE A AREA DE TERRENO DE PRORPIEDADE DO SR MIRIAN GOMES RODRIGUES POR MEIO DE DESA´PROPRIAÇÃOAcessar Portaria: 461/2019 27/05/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Madson Mota Bastos, Cargo: Assessora Técnica de Gestão, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 454/2019 22/05/2019 · Demissão, Agente: Antonio Atibones Ximenes Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Leis Municipais: 1404/2019 22/05/2019 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAISAcessar Decreto: 24/2019 17/05/2019 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1403/2019 16/05/2019 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 02 ESPAÇOS PUBLICOS, PARA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICAS DA REDEAcessar Portaria: 429/2019 14/05/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 416/2019 14/05/2019 · Nomeação, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 415/2019 14/05/2019 · Nomeação, Agente: Jayson Mota Azevendo Mesquita, Cargo: Assessora Especial de Contratos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 414/2019 14/05/2019 · Exoneração, Agente: Jayson Mota Azevendo Mesquita, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 412/2019 14/05/2019 · Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdências da Irauprev, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis Municipais: 1401/2019 14/05/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA A. J. ALVES CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar

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