Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 625/2019 24/07/2019 · Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 624/2019 24/07/2019 · Nomeação, Agente: Maria Andrea Fernandes Rodrigues, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 622/2019 24/07/2019 · Exoneração, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis Municipais: 1421/2019 24/07/2019 · CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1420/2019 24/07/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA SOCORRO PAIVA ASSIS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES IRAUÇUBA ESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1419/2019 24/07/2019 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO RE CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERNANDO ASSIM, ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTO) DA LEI N° 1345/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1418/2019 24/07/2019 · EXCLUIR OS CARGOS DE COORDENADOR E SUPERVISOR DE UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E CRIA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 615/2019 22/07/2019 · Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 614/2019 22/07/2019 · Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 613/2019 22/07/2019 · Nomeação, Agente: Vicenar Araujo Sousa, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 612/2019 22/07/2019 · Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 611/2019 22/07/2019 · Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 610/2019 22/07/2019 · Exoneração, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Assessor, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 609/2019 22/07/2019 · Exoneração, Agente: Vicenar Araujo Sousa, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 608/2019 22/07/2019 · Exoneração, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 46/2019 19/07/2019 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 607/2019 18/07/2019 · COMISSÃO DE PREGÃOAcessar Portaria: 606/2019 18/07/2019 · Nomeação, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Gerente do Núcleo da Juventude e Cultura, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 605/2019 18/07/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Cristiano de Lima Borges, Cargo: Gerente do Núcleo de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 604/2019 18/07/2019 · Exoneração, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Agente de Mobilização de Cultura e Juventude, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 603/2019 18/07/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Cristiano de Lima Borges, Cargo: Agente de Mobilização de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 600/2019 18/07/2019 · NOMEA A NOVA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃOAcessar Decreto: 45/2019 18/07/2019 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE.Acessar Portaria: 598/2019 17/07/2019 · Nomeação, Agente: Ricardo Ferreira Gois Júnior, Cargo: Diretor de Prestação de Contas de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Portaria: 597/2019 16/07/2019 · Exoneração, Agente: Ricardo Ferreira Gois Júnior, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Portaria: 596/2019 16/07/2019 · Nomeação, Agente: Renata Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 595/2019 16/07/2019 · Exoneração, Agente: Neirivania Teixeira Taboza, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Leis Municipais: 1417/2019 16/07/2019 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1416/2019 16/07/2019 · ALTERA A EMENTA, E O QUADRO DEMONSTRATIVO RELAÇÃO DE PROFESSORES PREMIADOS DA ESCOLA JÚLIO CÉSAR DE AZEVEDO PRESENTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI DE NÚMERO 1409/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1415/2019 16/07/2019 · ACRESCENTA CARGOS EXCLUI CARGOS E ALTERA NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DOS OUTROS CARGOS, CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E INFRAESTRUTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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