AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CARNAUBAL, BOOUERÃO E CAMINHADEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETLVO DE FONOAUDIÔLOGO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUCUBA-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA.

ALTERA O ART. 1º O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 3° DA LEI Nº 976/2013 DE 11 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 005/2013.

DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A O ART. 10º E PARÁGRAFOS, BEM COMO REFORMULA O ART. 11, ACRESCENTANDO § 3º, TODOS DA LEI N° 392/1999, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE) E RESOLUÇÃO 152 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETÍVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ OTÁVIO MATOS ARAÚJO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR ULTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÉUTICO-BIOQUIMICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTS. 1º E 3° DA LEI Nº 980/2013 DE 02 DE JUHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PACTO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA COM O TRIBUNAL REGIONAL REGIONAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO DO ESPORTE DE MANDACARÚ.

DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA-MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ACRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRAUÇUBA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÕES DOS MÉDICOS NO HOSPITAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR DO SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CADÚNICO - CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.