Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Leis Municipais: 1349/2018 13/11/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1348/2018 13/11/2018 · "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2018-2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 33/2018 01/11/2018 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.Acessar Leis Municipais: 1347/2018 01/11/2018 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Acessar Portaria: 742/2018 31/10/2018 · Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Decreto: 32/2018 30/10/2018 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO DE Nº 02, DE 01 DE FERVEREIRO DE 2018.Acessar Leis Municipais: 1346/2018 30/10/2018 · "INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA - TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31/2018 25/10/2018 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Leis Municipais: 1345/2018 10/10/2018 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, CRIADA PELA LEI Nº 875/2011 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI 1025/2014 DE 20 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1344/2018 19/09/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO FORTUNATO PEREIRA, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMILIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1343/2018 19/09/2018 · "INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 30/2018 12/09/2018 · DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1342/2018 04/09/2018 · ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 1328, DE 17 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR À ÁREA DE TERRENO, PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ADMINISTRADO PELA DIOCESE DE ITAPIPOCA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DO JUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1341/2018 04/09/2018 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SRA. MARIA CLEIDE MOTA MACEDO, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1340/2018 04/09/2018 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ EDMAR DE OLIVEIRA LIMA, POR MEIO DE COMPRA, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTES IRAUÇUBENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1339/2018 30/08/2018 · "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ - NA RUA JOAQUIM PEREIRA PASSOS, S/N CENTRO, DISTRITO DO JUÁ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA JULIETE DE LACERDA LIMA ME ( COM NOME FANTASIA: ELONICK CALÇADOS)- CNPJ: 26.219.239/0001-40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1338/2018 30/08/2018 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1261, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E FIXA A TABELA DOS VALORES DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1337/2018 30/08/2018 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1233, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1336/2018 30/08/2018 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1210, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1335/2018 30/08/2018 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1201, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1334/2018 30/08/2018 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1197, DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2018 26/08/2018 · LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE IRAUÇUBENSE.Acessar Decreto: 11/2018 23/08/2018 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAAcessar Leis Municipais: 1333/2018 21/08/2018 · "AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAUÇUBA, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA SÃO JOSÉ, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Leis Municipais: 1332/2018 21/08/2018 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AOS MUNICÍPIOS DE ITAPAJÉ E SOBRAL, EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL DE Nº 12.816/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1331/2018 21/08/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2018 20/08/2018 · ALTERA O DECRETO DE Nº 19/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.Acessar Decreto: 26/2018 02/08/2018 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES.Acessar Decreto: 25/2018 02/08/2018 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.Acessar Decreto: 24/2018 01/08/2018 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.Acessar

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