Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Leis Municipais: 1292/2018 01/02/2018 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DA ESCOLA ANTÔNIO RODRIGUES BARROSO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE COITÉ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 102/2018 01/02/2018 · Nomeação, Agente: Geraldina Lopes Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Decreto: 02/2018 01/02/2018 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAAcessar Leis Municipais: 1291/2018 31/01/2018 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO DE IRAUÇUBA PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS QUE SE DESLOCARÃO À CIDADE DE ITAPAGÉ, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1290/2018 23/01/2018 · ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1289/2018 09/01/2018 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 1189/2017 E 1237/2017 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01/2018 08/01/2018 · FICA ESTIPULADO TAXA MENSAL NO VALOR DA MENSALIDADEAcessar Leis Municipais: 1288/2017 20/12/2017 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 54/2017 13/12/2017 · DECRETA O CANCELAMENTO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Leis Municipais: 1287/2017 13/12/2017 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1286/2017 13/12/2017 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1285/2017 13/12/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1284/2017 13/12/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSETE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E TRÊS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1283/2017 13/12/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARTICULARES A TÍTULO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 53/2017 11/12/2017 · A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 11º DA LEI Nº 1282/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, PASSA A SER REGIDA PELAS REGRAS GERAIS E ESPECIFICAS ESTABELECIDAS NESTE DECRETO.Acessar Decreto: 52/2017 08/12/2017 · NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, CANCELAMENTO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES QUE USUDRUEM DESTE BENEFÍCIO, COM EXCESSÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS.Acessar Leis Municipais: 1282/2017 04/12/2017 · INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DA CIDADE QUE TEM COMO FINALIDADE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1281/2017 01/12/2017 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1280/2017 01/12/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A LEI Nº 1250/2017 QUE TRATA DA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1279/2017 01/12/2017 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1278/2017 01/12/2017 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO À FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME SELEÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1277/2017 01/12/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1276/2017 01/12/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1275/2017 01/12/2017 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1274/2017 01/12/2017 · ALTERA A NOMECLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA GUARDA CIVILAcessar Decreto: 51/2017 30/11/2017 · FICA DETERMINADA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONTENÇÃO DE DESPESAS SEM PREJUIZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADAS AOS CIDADÃOS.Acessar Decreto: 49/2017 28/11/2017 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Acessar Decreto: 48/2017 23/11/2017 · DECRETA QUE DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017 SERÁ DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE IRAUÇUBENSE.Acessar Leis Municipais: 1273/2017 16/11/2017 · CONCEDE PREMIAÇÃO A ESCOLA QUE GANHAR O `CONCURSO DE PRATICAS EXITOSAS DA EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA`Acessar Leis Municipais: 1272/2017 16/11/2017 · CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIÇÕES DE IRAUÇUBA - FAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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