Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Leis Municipais: 1271/2017 16/11/2017 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BEM MOVEL E IMOVELAcessar Decreto: 46/2017 14/11/2017 · REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 45/2017 14/11/2017 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 005/2017.Acessar Decreto: 44/2017 08/11/2017 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 43/2017 08/11/2017 · REVOGA O DECRETO DE Nº 39 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.Acessar Leis Municipais: 1270/2017 08/11/2017 · CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO RODEADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1269/2017 08/11/2017 · APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1268/2017 08/11/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2018.Acessar Decreto: 42/2017 31/10/2017 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA.Acessar Leis Municipais: 1267/2017 31/10/2017 · ALTERA OS ARTIGOS 43, 45, 47 E 51, E AINDA ALTERA A TABELA II, E REVOGA O ARTIGO 64, QUE SE REFEREM À LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 1267/2017 31/10/2017 · ALTERA OS ARTIGOS 43, 45, 47 E 51, E AINDA ALTERA A TABELA LI, E REVOGA O ARTIGO 64, QUE SE REFEREM À LEI COMPLEMENTAR N°002/2011 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 41/2017 25/10/2017 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 004/2017.Acessar Leis Municipais: 1266/2017 25/10/2017 · AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE MISSI PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL COPA MANGUEIRÃO NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1265/2017 25/10/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃOAcessar Leis Municipais: 1264/2017 16/10/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1263/2017 16/10/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMOVEL COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 1262/2017 16/10/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2017 11/10/2017 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA.Acessar Decreto: 39/2017 09/10/2017 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.Acessar Leis Municipais: 1261/2017 09/10/2017 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E FIXA A TABELA DOS VALORES DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1260/2017 09/10/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1259/2017 09/10/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMOVEL COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO PARA FAMÍLIA CARENTE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 1258/2017 09/10/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 38/2017 26/09/2017 · ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 24/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 37/2017 26/09/2017 · INSTITUI O PROJETO DENOMINADO DIALOGANDO COM A COMUNIDADEAcessar Leis Municipais: 1257/2017 26/09/2017 · ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E EXTINGUE ARTIGOS DA LEI Nº 1244 DE 31 DE AGOSTO DE 2017.Acessar Leis Municipais: 1256/2017 26/09/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARA DOAÇÃO À FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 1255/2017 26/09/2017 · AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO DO DISTRITO DE MISSÍ PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOLAcessar Leis Municipais: 1254/2017 26/09/2017 · AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DO MANDACARÚ PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL.Acessar Leis Municipais: 1253/2017 26/09/2017 · AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA.Acessar

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